O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, lançou o Programa Maranhão Livre da Fome, em parceria com o governo do estado, nesta sexta-feira (9.05), na capital São Luís. A iniciativa incorpora ações federais e estaduais no combate à pobreza e na garantia à segurança alimentar das famílias mais vulneráveis.
“Aliado à atenção social, há um olhar para o crescimento econômico. Quando cresce a economia, nós temos o cuidado de preparar pessoas que estão no Bolsa Família e no Cadastro Único, qualificar e apoiar para que possam, pelo emprego e empreendedorismo, abraçar essas oportunidades”, ressaltou Wellington Dias, durante o evento.
Com foco na proteção social, o programa visa garantir um benefício de R$ 200 mensais, exclusivos para a compra de alimentos, concedido a famílias que, estando no CadÚnico e mesmo recebendo o Bolsa Família, ainda vivem com renda per capita inferior a R$ 218. As famílias com crianças de 0 a 6 anos receberão, ainda, R$ 50 adicionais por filho.
O benefício será destinado, exclusivamente, à compra de alimentos em estabelecimentos comerciais credenciados, fomentando o comércio local e garantindo uma alimentação adequada. Além da distribuição de renda, será ofertada qualificação profissional a pessoas com mais de 16 anos, para que possam se inserir no mercado de trabalho.
Durante o evento, o governador Carlos Brandão,salientou a importância do trabalho conjunto. “Estamos unindo esforços para alcançar milhares de famílias com esta parceria e ampliar o pacto social, abrangendo atendimento de saúde, encaminhamento para qualificação e oportunidades de emprego, além do fortalecimento da segurança alimentar e nutricional”, destacou.
Na primeira etapa do programa, serão contemplados os municípios de São Luís, que concentra o maior número de famílias beneficiadas (3.004), seguida por São José de Ribamar (641), Raposa (406) e Paço do Lumiar (221). Para a moradora de Raposa, Miriam Sousa,“o benefício chega no momento certo para complementar a renda”.
Segurança Alimentar
Durante o evento, também foram feitos anúncios adicionais voltados ao combate à fome no estado, reforçando a atuação articulada entre os entes federativos para garantir dignidade e justiça social à população maranhense.
Foram disponibilizados R$ 4,6 milhões para o Programa Fomento Rural, que atenderá mil famílias em 25 municípios. A iniciativa combina duas ações: acompanhamento social e produtivo e transferência direta de recursos financeiros não reembolsáveis, no valor de R$ 4,6 mil, para que as famílias rurais mais pobres desenvolvam seus projetos produtivos.
Para o Programa Cisternas, foi anunciada a implementação de 6.052 cisternas no Maranhão, sendo 1.439 cisternas em parceria com o governo estadual. Até o momento já foram entregues 845 cisternas. O investimento total supera os R$ 42 milhões. O objetivo é promover o acesso à água para consumo humano e produção de alimentos através da implementação de tecnologias sociais simples e de baixo custo.
Já para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), serão mais de R$ 12 milhões no estado. Os recursos serão destinados ao PAA Leite, PAA Indígena, PAA Quilombola, na modalidade Compra com Doação Simultânea, para a promoção da segurança alimentar e nutricional no Maranhão, sendo R$ 8,8 milhões para o PAA Leite, com mais R$ 2,1 milhões de contrapartida do estado do Maranhão. Serão R$ 2 milhões exclusivos para o PAA Indígena e R$ 1,5 milhão para o PAA Quilombola.
Visita em Rosário
Ainda na agenda do estado, o titular do MDS visitou o município de Rosário, onde realizou entregas do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Em um ato simbólico, com entrega de cestas para famílias da comunidade, o momento celebrou a liberação de uma etapa de R$ 6 milhões para o PAA. A agenda foi realizada no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) da comunidade rural de São Simão.
“Estou aqui para reforçar o compromisso do Governo Federal com esta região. O CRAS é um orgulho para mim. Aqui é a casa da cidadania. Aqui se faz o cadastro Único, e é esse cadastro que permite o Bolsa Família, BPC, Farmácia Popular, Tarifa Social de energia e tantos outros”, comentou.
O prefeito do município, Jonas Magno, celebrou o momento. “Estamos aqui para marcar o início do PAA, que favorece e traz renda para os agricultores familiares e Rosário traz essa marca pujante, com mais 57 associações formalizadas”, pontuou.
Assessoria de Comunicação – MDS
Fonte: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome