Durante participação no painel que debateu o eixo de justiça climática na 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente, nesta quarta-feira (08/05), a secretária nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Edel Moraes, destacou a necessidade de fortalecer iniciativas que garantam condições equitativas para todos no enfrentamento das mudanças climáticas, uma vez que os impactos causados afetam de forma mais intensa as populações vulneráveis.
Edel Moraes usou uma analogia para comparar a situação da desigualdade, em meio à emergência climática, a uma grande tempestade. “Para sairmos dessa emergência, a tempestade é a mesma para todo mundo. Mas nem todo mundo tem o mesmo barco para sobreviver. E a nossa luta é para que todo mundo tenha o mesmo barco, que dê condições para a sobrevivência nesse mundo em que enfrentamos as injustiças climáticas”, explicou.
Na opinião da secretária, a conferência nacional é a oportunidade de fazer valer a voz daqueles que vivem em maior risco. “Este momento e espaço de democracia é o que possibilita a gente estar discutindo e representando aqueles que não puderam estar aqui. E cada um de nós que está com o crachá de delegado tem essa responsabilidade”, alertou.
Em sua fala, a presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, ressaltou a atuação dos povos indígenas na preservação ambiental. “As terras indígenas conservam 80% da biodiversidade. Isso nos dá responsabilidade, mas também autoridade para falar de justiça climática. E os povos indígenas têm se sacrificado por essa preservação, estando sujeitos a sofrerem todo tipo de violência.”
Joenia Wapichana destacou ainda o caráter histórico do processo de colonização dos territórios tradicionais. “A história dos povos indígenas, dos quilombolas e das comunidades tradicionais é invisibilizada. Recentemente, vimos com o levantamento feito pelo relatório da Comissão da Verdade uma parte das violências sofridas na ditadura militar. Então, exigimos reparação histórica”.
O painel contou ainda com a participação da assessora internacional do Geledés Instituto da Mulher Negra, Letícia Loubet; do presidente do Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais, Samuel Leite Caetano; e da coordenadora de Políticas Públicas do Observatório do Clima, Suely Araújo.
Grupos de trabalhos
Ao todo, o eixo justiça climática recebeu 394 propostas, que foram sintetizadas em 102. Para avaliar essas proposições, foram criados oito grupos de trabalhos (GTs).
A liderança do Quilombo Baía Formosa, em Armação dos Búzios (RJ) e delegada na Conferência, Elizabeth Fernandes, colaborou com o GT que debateu os direitos territoriais e regularização fundiária. “Quando a gente fala de justiça climática, a gente vê que as pessoas precisam de sua terra, de uma moradia digna, de saneamento básico, energia elétrica e transporte, mas não têm. Então, nesta conferência, estamos tendo a oportunidade de colocar nossa reivindicação para toda a nação”, criticou.
A professora de dança e delegada por Sergipe, Amanda Oliveira, chamou atenção para os impactos da emergência climática sobre um grupo bastante invisibilizado na sociedade. “A gente, hoje, fala do racismo ambiental dentro da comunidade negra, indígena e periférica, mas e as pessoas com deficiência? Este grupo está invisibilizado. Eu chamo isso de capacitismo ambiental”.
“As cidades não são pensadas de maneira digna para as pessoas, menos ainda para PCDs [Pessoas com deficiência]. Famílias com PCDs sofrem muito mais em situações de alagamento. Então, trazemos essa reivindicação para romper com a invisibilidade”, apontou Amanda.
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