O Ministério das Comunicações quer saber: que tipo de informação pública você considera mais relevante? Está no ar, por 30 dias, uma consulta pública inédita que permite à população escolher quais bases de dados devem ser priorizadas no Plano de Dados Abertos do MCom (2025–2027). A ação é uma oportunidade para a sociedade influenciar diretamente as políticas de transparência do governo federal. As mais votadas serão disponibilizadas ao longo dos próximos dois anos.
Para o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, a participação da sociedade neste processo é fundamental e será decisiva para a construção de uma gestão pública mais transparente e inclusiva. “Transparência é um pilar essencial de qualquer democracia. Ao abrir esta consulta pública, estamos dando voz à sociedade para decidir quais informações considera mais relevantes. Essa participação ativa fortalece o controle social, melhora a gestão pública e aproxima ainda mais o cidadão das decisões do Estado”, pontuou.
A votação já está disponível na plataforma Participa Mais Brasil, onde os interessados podem selecionar até dez bases de dados consideradas mais importantes para serem abertas ao público nos próximos dois anos. As mais votadas integrarão a nova fase do plano.
Com essa iniciativa, o Ministério das Comunicações fomenta o controle social e a construção de um ambiente de gestão pública participativa e democrática. A iniciativa também possibilitará aprimorar a cultura de transparência, facilitar o intercâmbio entre órgãos e entidades da administração pública, bem como incentivar a pesquisa científica, o desenvolvimento tecnológico e a inovação.
Cabe ressaltar que o Ministério das Comunicações visa a completa abertura de bases de dados do órgão, exceto as suas partes de natureza sigilosa ou que possam violar a privacidade do cidadão. Assim, prezando pelos mecanismos de participação social nesse processo, disponibiliza-se o inventário de bases de dados do MCom para identificar as demandas da sociedade.
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Fonte: Ministério das Comunicações
