O Programa de Otimização de Contratos, desenvolvido pelo Ministério dos Transportes em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU), foi apresentado a investidores nesta segunda-feira (12), em Nova Iorque, durante o terceiro diálogo sobre concessões de rodovias promovido pelo GRI Club.
A expectativa é destravar R$ 110 bilhões em investimentos até 2026, em rodovias concedidas à iniciativa privada, por meio do reequilíbrio de contratos considerados “estressados”, ou seja, com desempenho insatisfatório e defasagens técnicas e financeiras.
Atualmente, a iniciativa conta com a adesão de 14 contratos de concessão, referentes a rodovias que atravessam 13 unidades da Federação: Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. Cinco acordos já foram firmados e devem injetar R$ 63 bilhões em rodovias estratégicas para o país, como a Fernão Dias e a Régis Bittencourt.
A secretária nacional de Transporte Rodoviário, Viviane Esse, abriu o evento ressaltando que o principal objetivo da otimização é a retomada imediata de obras paradas. “É uma inovação com um potencial imenso de investimentos. Essa é uma solução boa para a concessionária, boa para o usuário e boa para o país”, disse.
Para o secretário de Controle Externo do TCU, Nicola Khoury, a governança decisória é um dos principais pontos de destaque na otimização de contratos. “No processo de solução consensual, o que chama a atenção é a capacidade do coletivo de construir uma solução diante do desafio de atender ao interesse público sem descartar o interesse privado. Os números são muito interessantes em termos de resultado”, afirmou.
O programa tem atraído a atenção de outros países por permitir a renegociação de contratos sem a necessidade de nova licitação dos ativos. Dessa forma, obras paradas por questões de viabilidade financeira poderão ser retomadas por meio de termos aditivos celebrados com a mediação do TCU. Ainda assim, caso não haja viabilidade para renovação, o tribunal pode aprovar a relicitação, sem que seja necessário aguardar o término dos contratos vigentes. Além dos Estados Unidos, o Ministério dos Transportes já foi convidado a apresentar a solução consensual em Londres e Paris.
Luciana Costa, diretora de Infraestrutura, Transição Energética e Mudança Climática do BNDES, destacou a crescente necessidade de investimentos em infraestrutura no Brasil e defendeu a otimização como instrumento ideal para a retomada de obras. “O Brasil é o maior exportador líquido de alimentos do mundo e, para continuar nesse posto, precisa investir muito em infraestrutura. Hoje, precisamos de pelo menos R$ 500 bilhões por ano”, concluiu.
Assessoria Especial de Comunicação
Ministério dos Transportes
Fonte: Ministério dos Transportes
