Estudantes pertencentes a grupos socialmente desfavorecidos são o público-alvo do programa que visa garantir suporte técnico e financeiro para a preparação daqueles que buscam ingressar no ensino superior, especialmente por meio do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Para receber esse apoio, os estudantes devem fazer parte de turmas de cursinhos populares que integrarão a Rede Nacional de Cursinhos Populares (CPOP), política pública do Ministério da Educação (MEC). Cursinhos interessados na rede devem enviar uma proposta pela página do programa até o próximo dia 14 de maio.
Um dos objetivos da CPOP é ampliar a possibilidade de acesso ao ensino superior dos estudantes socialmente desfavorecidos. Nesse sentido, os cursinhos populares são considerados ferramentas fundamentais para a democratização da educação. Eles devem atender, prioritariamente, estudantes oriundos de escolas públicas, com renda familiar per capita de até um salário mínimo; indígenas; pessoas com deficiência; negros; e quilombolas.
Os beneficiados receberão um auxílio financeiro de R$ 200,00 mensais para apoio à sua permanência nos estudos, além de ter acesso a recursos didáticos com metodologias preparatórias para o Enem e outros vestibulares.
Investimento – O edital de 2025 também apoiará os próprios cursinhos populares, por meio de auxílio técnico e financeiro, em até R$ 163.200,00 para cada um, valores direcionados ao pagamento de professores e coordenadores. Em 2025, o prazo para execução do programa é de sete meses, e o auxílio permanência será pago aos beneficiários por até seis meses. Cada cursinho receberá ainda o auxílio técnico-administrativo no valor total de R$ 6 mil.
Com um investimento inicial de R$ 24,8 milhões para 2025, a rede apoiará 130 cursinhos já no primeiro ano, beneficiando até 5.200 estudantes do Brasil. Até 2027, o valor global chega a R$ 74,5 milhões.
Propostas – O envio de propostas pelos cursinhos populares à CPOP devem ser feitos até às 18h (horário de Brasília) do dia 14 de maio. Serão selecionadas até 130 propostas, com vistas à preparação de estudantes para o Enem e outras provas de ingresso em instituições de ensino superior.
Poderão participar do edital cursinhos populares formalmente instituídos e cursinhos populares informais, por meio das instituições operadoras com as quais tenham firmado acordo de parceria. As propostas deverão conter um projeto político-pedagógico alinhado às Diretrizes Curriculares Nacionais do Ensino Médio (DCNEM) e ao conteúdo programático do Enem, com carga horária mínima de 20 horas semanais, e contemplar atividades complementares de promoção da saúde e de formação antirracista, anticapacitista e de promoção da cidadania.
O edital de chamada pública para seleção de cursinhos populares gratuitos é conduzido pela Coordenação de Cooperação Social da Fiocruz em parceria com a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC. A Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde (Fiotec) também participa da iniciativa.
CPOP – A CPOP é uma iniciativa do MEC para cumprir o estabelecido na Lei nº 10.558/2002, que criou o Programa Diversidade na Universidade. Está articulada a outras ações e programas do Governo Federal, fortalecendo as trajetórias educacionais do segmento juvenil da população desfavorecida, estimulando a participação em outros programas do MEC, como a Lei de Cotas, o Programa Universidade para Todos (Prouni), o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi
Fonte: Ministério da Educação
