O Ministério da Cultura (MinC) participou de audiência pública realizada pela Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), que discutiu a execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. Representando a Pasta, a secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura, Roberta Martins, ressaltou a importância do diálogo federativo e o papel central da Aldir Blanc no fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura (SNC).
“A estruturação do Sistema Nacional de Cultura nos coloca o desafio de garantir serviços públicos acessíveis para todos os brasileiros. Para isso, dois pontos são fundamentais: ampliar os recursos e qualificar a gestão pública com participação social”, afirmou a secretária, lembrando que a colaboração entre União, estados e municípios tem sido essencial para garantir a consolidação da Aldir Blanc como maior política de fomento à cultura da história do Brasil.
A audiência pública, realizada na última segunda-feira (23), contou com a participação do subsecretário de Gestão de Prestação e Tomada de Contas do MinC, Sandro Regueira; da secretária de Cultura do Estado do Rio de Janeiro, Danielle Barros; da presidente da Comissão de Cultura da Alerj, deputada estadual Verônica Lima; do vice-presidente do Conselho Estadual de Política Cultural, Leonardo Preta; e do coordenador do Pontão de Cultura Ubuntu, Mestre Paulão Kikongo.
Os participantes debateram temas como a articulação entre estados, municípios e a sociedade civil para a construção de uma política cultural democrática e eficiente, além dos prazos de execução, os mecanismos de controle, e os desafios enfrentados por gestores e fazedores de cultura nos territórios.
Rio de Janeiro
Durante a audiência, a secretária de Cultura, Danielle Barros, também informou que 98% dos municípios fluminenses cumpriram o critério e executaram pelo menos 60% dos recursos federais do primeiro ciclo da Aldir Blanc. O desempenho garante a continuidade dos repasses.
“Ao olharmos para a Aldir Blanc, entendemos que estamos no caminho certo, executando de forma assertiva esse recurso que deve chegar à população”, afirmou.
A deputada estadual Verônica Lima lembrou que a Política Nacional Aldir Blanc é uma conquista da classe artística e cultural, e que a execução dos recursos precisa ser feita com a participação da sociedade.
“Nosso desafio é garantir que a implementação da política ocorra com transparência, participação social e valorização da diversidade cultural fluminense. Cultura é direito, é identidade e é também política pública”, disse a parlamentar.
A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Lei nº 14.399/2022) foi instituída como política permanente e prevê repasses contínuos de recursos da União para que estados, municípios e o Distrito Federal invistam em cultura a partir das demandas mapeadas junto com a sociedade civil. No Rio de Janeiro, todos os 92 municípios aderiram ao segundo ciclo da Aldir Blanc em 2025.
Fonte: Ministério da Cultura
