O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), por meio do Centro Nacional de Arqueologia (CNA), divulgou o resultado preliminar do Edital Arqueologia Viva, uma iniciativa inédita voltada à socialização do patrimônio arqueológico brasileiro. Os participantes que desejarem recorrer contra o resultado deverão apresentar recurso administrativo, conforme modelo constante no Anexo VII, até sexta-feira (15/08), dirigido à Comissão de Seleção e Avaliação e endereçado ao e-mail arqueologiaviva@iphan.gov.br.
Interposto o recurso, a Comissão de Seleção e Avaliação dará ciência dele para os demais interessados por meio eletrônico para que, no prazo de 2 (dois) dias corridos, contados imediatamente após o encerramento do prazo recursal, apresentem contrarrazões, se desejarem.
Recebido o recurso, a Comissão de Seleção e Avaliação avaliará a demanda, podendo acatá-la e reconsiderar sua decisão no prazo de sete dias corridos, contados do fim do prazo para recebimento das contrarrazões, ou, dentro desse mesmo prazo, encaminhar o recurso à direção do Centro Nacional de Arqueologia (CNA), com as informações necessárias à decisão final.
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O Edital tem como objetivo selecionar propostas de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que promovam ações de valorização, difusão, gestão e uso social do patrimônio arqueológico, contribuindo para o fortalecimento da política pública de patrimônio cultural no Brasil, especialmente o arqueológico.
A seleção é parte do Programa Nacional de Socialização do Patrimônio Arqueológico, criado para estimular ações de interação entre sociedade e patrimônio arqueológico, incentivar práticas sustentáveis, estimular o turismo cultural e fomentar a economia do patrimônio.
Fonte: Ministério da Cultura
