O Ministério das Comunicações concedeu autorização, por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (22), para que a Associação de Desenvolvimento Social e Cultural de Jatobá do Piauí opere o serviço de radiodifusão comunitária no município.
“As rádios comunitárias desempenham um papel fundamental ao disseminar informação de qualidade, entretenimento e cultura local. Nosso objetivo é que, cada vez mais, associações consigam obter outorgas para oferecer esse valioso serviço a milhares de brasileiros e brasileiras”, afirmou o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho.
Vale destacar que as emissoras não estão imediatamente autorizadas a operar apenas com as outorgas emitidas pelo Ministério das Comunicações. Ainda é necessário que o processo seja analisado pela Casa Civil da Presidência da República e aprovado pelo Congresso Nacional.
Em localidades onde outros meios de comunicação têm alcance limitado, as rádios comunitárias são frequentemente a única forma de conexão com o restante do país. Além disso, possuem a capacidade de se adaptar rapidamente em situações de emergência, fornecendo informações durante desastres naturais, crises de saúde pública e outras circunstâncias imprevistas.
O que é necessário para executar o serviço de radiodifusão comunitária?
Para ser autorizada, a entidade interessada deve enviar petição ao Ministério das Comunicações, indicando a área pretendida. Após análise de viabilidade técnica realizada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), será publicado um comunicado de habilitação para que as entidades se inscrevam e apresentem os documentos exigidos. Caso haja mais de uma entidade habilitada, o Ministério promoverá o entendimento entre elas.
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Fonte: Ministério das Comunicações
