O Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM) tornou pública, nesta terça-feira (26), nota em que manifesta repúdio à condução da 5ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres de São Paulo (V CEPM), realizada de forma virtual nos dias 21 e 22 de agosto.
Na avaliação do CNDM, o processo foi marcado por restrições ao direito de participação das delegadas municipais, ausência de transparência na definição das delegações, falhas técnicas, falta de acessibilidade e práticas consideradas pouco democráticas pela comissão organizadora.
O documento relata ainda que as participantes foram surpreendidas pela suspensão arbitrária da conferência, sem direito de manifestação das delegadas e sem definição de prazos ou metodologia para a continuidade dos trabalhos. As inconsistências detectadas atingiram cerca de 30% dos credenciamentos, comprometendo a eleição da delegação estadual para a 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (5ª CNPM).
Na nota, o CNDM solicita a adoção imediata de providências para assegurar a continuidade da conferência, a preservação do direito de participação das mulheres credenciadas, a publicação oficial da lista de delegadas e a possibilidade de acompanhamento da etapa final por conselheiras nacionais.
O Conselho reafirma que seguirá vigilante para garantir que o processo democrático e a participação social sejam respeitados na construção das políticas públicas para as mulheres.
Ministério das Mulheres também emite nota
Na mesma data, o Ministério das Mulheres divulgou nota oficial reafirmando seu compromisso com a democracia e a participação das mulheres na conferência de São Paulo. O texto destaca que a Comissão Organizadora Nacional buscou diálogo com a Comissão Organizadora Estadual para assegurar um processo representativo, inclusivo e em sintonia com as diretrizes da 5ª CNPM.
O Ministério reforçou ainda a defesa da realização presencial da conferência, como forma de garantir maior efetividade e legitimidade na participação das mulheres dos municípios paulistas, sobretudo após quase dez anos sem conferências estaduais. “Esse é o espírito que orienta a 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres: Mais Democracia, Mais Igualdade, Mais Conquistas para Todas”, conclui a nota. Leia a íntegra.
Fonte: Ministério das Mulheres
