O Ministério da Cultura (MinC) apresentou nesta segunda-feira (8) o Painel de Avaliação de Editais de Seleção voltados à Cidadania e Diversidade Cultural no âmbito do primeiro ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. Nesta fase, a análise concentrou-se somente nos instrumentos publicados pelos estados, Distrito Federal e capitais, com foco em três temas: Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), Culturas Tradicionais e Populares e Diversidade Cultural.
Trata-se de uma pesquisa por amostragem em que foram analisados 182 editais, sendo 121 publicados pelos estados e DF e 61 por capitais, somando um investimento superior a R$ 443 milhões e a oferta de 13.796 vagas. O valor médio dos editais ficou entre R$ 200 mil a R$ 600 mil. O painel identificou também que os estados da Paraíba, Rio Grande do Norte e Mato Grosso do Sul somaram o maior número de editais avaliados. Em relação aos temas, 87 estavam relacionados à Cultura Viva, 67 às Culturas Tradicionais e Populares e 46 à Diversidade, considerando que um edital pode ter abordado mais de uma dessas temáticas.
No evento, a secretária de Cidadania e Diversidade Cultural, Márcia Rollemberg, reforçou que o setor cultural tem avançado na produção de dados, lembrando também do trabalho dos Pontões de Cultura em produzir levantamentos e diagnósticos da rede Cultura Viva e das universidades que atuam em parceria com o Ministério. “Esse painel foi realizado por um grupo de servidores e traz resultados muito interessantes. A gente começa a entender como estão sendo feitos os editais no âmbito dos estados, Distrito Federal e capitais. Gradativamente vamos expandir esse universo. É um material muito importante para os gestores e para a sociedade civil, que pode participar dessa avaliação”, explicou.
O secretário-executivo adjunto do MinC, Cassius Rosa, destacou a importância de dados e informações para nortear a gestão cultural e a implementação de políticas públicas. “A gente precisa saber como nós estamos para entender onde é preciso melhorar e o que a gente precisa avançar”, enfatizou.
Para Cassius, a intenção é monitorar continuamente as ações e, a partir de indicadores concretos, combater desinformações. “Temos, cada vez mais, que produzir indicadores para que possamos combater fake news que historicamente permeiam as políticas públicas culturais: que os gestores de cultura não sabem executar os recursos e que os recursos demoram para chegar lá na ponta. Isso é uma falácia, visto que a Lei Paulo Gustavo, que se encerrou no ano passado teve mais de 100% de execução, porque grande parte dos rendimentos dos recursos também foi executada. A Política Nacional Aldir Blanc, que já teve mais de 90% dos recursos executados e estamos preparando o segundo ciclo, temos certeza de que atingiremos esse mesmo percentual. O que demonstra que o recurso chega lá na ponta”, completou.
Cultura Viva
A Cultura Viva conta com um piso de investimento da Política Nacional Aldir Blanc, com a obrigatoriedade dos estados e DF investirem, pelo menos, 10 % dos recursos recebidos na PNCV e dos municípios contemplados com valores acima de R$ 360 mil destinarem 25%.
“É um momento especial e de celebração porque, a cada passo que a gente dá, podemos observar as conquistas extremamente importantes no campo das políticas culturais a partir da reconstrução do Ministério da Cultura e o compromisso do presidente Lula com as políticas culturais. Nunca na história dessa humanidade se investiu tanto em política de base comunitária, nunca se investiu tanto em grupos culturais de base comunitária”, afirmou o diretor da Política Nacional de Cultura Viva, João Pontes.
De acordo com os dados do painel, os estados e DF investiram quase R$ 174 milhões na PNCV, o que representa 12% do que receberam da Aldir Blanc. Já nas capitais, o valor chegou a R$ 72 milhões, equivalente a 25%. Os certames somaram 4.133 vagas.
Culturas Tradicionais e Populares
As culturas tradicionais e populares têm garantidos 30% dos valores destinados à Cultura Viva, além de poderem acessar o restante do volume de recursos da Aldir Blanc. Com isso, esse segmento contou com R$ 149 milhões investidos pelos estados e DF e R$ 18 milhões pelas capitais, somando 8.599 vagas nos editais. A região Nordeste é que concentrou o maior volume de editais para setor.
“Os povos e comunidades das culturas tradicionais e populares estão sendo olhados e fomentados pelo Estado brasileiro e criando possibilidades de que não somente sobrevivam, mas que criem suas próprias formas de estar com o mundo e de desenvolver suas capacidades e expressividades já tão perenizadas no processo social histórico. As culturas tradicionais e populares são parte da nossa história, mas também a base da construção de um futuro justo e equitativo”, defendeu o diretor das Culturas Tradicionais e Populares, Tião Soares.
Diversidade Cultural
No âmbito da diversidade cultural, foram analisados os editais voltados à população LGBTQIAPN+, pessoas com deficiência, mulheres, indígenas, entre outros segmentos vulnerabilizados. Nesse campo, o valor destinado dos estados e DF totalizou R$ 102 milhões. Já as capitais investiram R$ 11 milhões. Os editais somaram 4.998 vagas.
“Esse mapeamento é muito importante porque ele está realmente demonstrando que é uma política de consequências. A gente está entendendo a Política Nacional Aldir Blanc como uma política que está acessando esses territórios e que está atendendo exatamente esses grupos em vulnerabilização social. Então, isso se trata muito de uma reparação histórica”, observou a diretora de Promoção da Diversidade Cultural, Karina Gama.
Elaboração da pesquisa
A pesquisa foi coordenada pela Coordenação-Geral de Parcerias da Cultura Viva, e realizada pela seguinte equipe técnica: Iara Zannon, Adilson Ferreira da Silva Junior, Brígida Duarte de Oliveira Medeiros, Bruno Moraes Rêgo de Marco, Clara Resende de Aguiar, Elisabete Alves de Santana Filha, Evelyn Carvalho Silva, Jeancarlo Macgregory Pereira Mourão, Mayara Martins dos Santos, Priscila Vilar Accioly e Victoria Arlina Pereira Barbosa.
Fonte: Ministério da Cultura
