Os governos do Acre e da Paraíba, por meio de suas respectivas secretarias da Fazenda, celebraram um acordo de cooperação técnica para intercâmbio de informações, tecnologias e capacitações. O convênio foi assinado nesta semana pelos secretários da Fazenda do Acre, Amarísio Freitas e da Paraíba, Marialvo Filho, no Núcleo de Combate à Sonegação Fiscal, em João Pessoa (PB).
Além do intercâmbio de informações, o acordo prevê o compartilhamento de softwares, acesso a sistemas de inteligência e estabelecimento de vínculos, além da integração de ações de aperfeiçoamento das atividades constitucionais.
“Nossa intenção é fortalecer a integração entre os órgãos de fiscalização e a troca de experiências e boas práticas, promovendo o compartilhamento de dados de inteligência e capacitar servidores, otimizando e estabelecendo uma padronização de atribuições fiscais e benefícios mútuos”, explica o secretário da Fazenda, Amarísio Freitas.
Além da produção de conhecimento mútuo, o plano de ação contempla um eixo de capacitação com cursos de formação e aperfeiçoamento profissional, intercâmbio de servidores treinados e instrutores de cursos, seminários e eventos.
A celebração do acordo ocorreu durante visita técnica dos comitês interinstitucionais de Recuperação de Ativos (Cira) dos estados do Acre e do Amazonas ao Núcleo de Sonegação Fiscal da Paraíba. Além da Sefaz, o Acre foi representado pelo Ministério Público Estadual (MPAC), Polícia Civil e Procuradoria-Geral do Estado (PGE).
A agenda contou, ainda, com a presença de auditores fiscais da Receita, promotores de Justiça, procuradores, delegados e secretários estaduais que atuam no combate aos crimes tributários.
Fonte: Governo AC
