Foto: Marcello Casal Jr Os empresários ou seus representantes legais têm à disposição desde esta quinta-feira (30) uma nova plataforma digital que permite o acesso e a comparação de dados fiscais e financeiros. O sistema, chamado de “Painel Receita”, foi desenvolvido pela Receita Federal do Brasil e já está disponível para consulta online. A ferramenta […]
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O ministro Carlos Vuyk de Aquino, do Superior Tribunal Militar (STM), acolheu nesta quarta-feira (22) pedido feito pelo ex-presidente Jair Bolsonaro para que as Forças Armadas enviem documentos sobre a trajetória dele no serviço militar.
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Foto: Tânia Rêgo O ministro Carlos Vuyk de Aquino, do Superior Tribunal Militar (STM), acolheu nesta quarta-feira (22) pedido feito pelo ex-presidente Jair Bolsonaro para que as Forças Armadas enviem documentos sobre a trajetória dele no serviço militar. Os documentos deverão ser remetidos ao STM para auxiliar no julgamento que vai decidir se Bolsonaro será […]
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) o projeto de Lei Complementar (PLP) 109/25 que autoriza a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a acessar dados fiscais dos agentes regulados pela agência, relacionados à produção, comercialização, movimentação, estoques e preços dos derivados de petróleo e gás natural, combustíveis fósseis (gasolina e diesel, por exemplo), biocombustíveis (etanol e biodiesel) e combustíveis sintéticos. A proposta passará por análise do Senado.
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Foto: Pedro Reis/ASCOM-SRI Fortalecer o enfrentamento à violência contra a mulher é o objetivo principal do Centro Integrado Mulher Segura (CIMS), lançado nesta quarta-feira (25) pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em Brasília. O centro vai reunir dados estratégicos, conectando diferentes bases de informações, com foco na prevenção, proteção e responsabilização dos agressores, […]
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Foto: Lula Marques O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (16) proibir a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS de ter acesso a novos dados da quebra de sigilos dos sigilos bancário, fiscal e telemático do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. Com a decisão, os dados, […]
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Foto: Infográfico Policia Civil SC A Polícia Civil de Santa Catarina encerrou as investigações sobre as agressões que levaram o cão Orelha à morte e pediu a internação de um dos quatro adolescentes envolvidos no crime. Para conseguir provar a participação do autor — que não teve o nome revelado por ser menor de idade—, as autoridades tiveram de […]
Continuar lendoFoto: José Cruz A Defensoria Pública de São Paulo detectou diversos processos nos sites Jusbrasil e Escavador em que a identidade de jovens acusados de cometer atos infracionais, apontada em processos da Justiça de São Paulo, é revelada. A exposição ilegal dos adolescentes foi confirmada pelo órgão após o recebimento de denúncias. Mesmo com a […]
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Foto: Valter Campanato Influenciado pelo exterior, o mercado financeiro teve um dia de turbulências. O dólar ultrapassou os R$ 5,30 e atingiu o maior valor em dez dias. A bolsa de valores caiu e fechou abaixo dos 157 mil pontos. O dólar comercial encerrou esta segunda-feira (17) vendido a R$ 5,331, com alta de R$ […]
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Foto: Marcelo Camargo Ao anunciar um acordo de cooperação com ministros de segurança de países Mercosul para fortalecer a luta contra o tráfico de pessoas, o ministro da Justiça e da Segurança Pública, Ricardo Lewandowski defendeu, nesta quinta (13), em Brasília, a integração de dados com as nações que compõem o bloco. Lewandowski recordou que […]
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