O governo federal apresentou oficialmente à comunidade internacional, nesta quarta-feira (11/6), durante a 3ª Conferência do Oceano da ONU (UNOC3), a sua Estratégia Nacional para Conservação e Uso Sustentável dos Recifes de Coral (ProCoral). A exposição ocorreu no evento “O caminho de Nice a Belém – o último refúgio dos recifes de coral”, organizado pela delegação brasileira na conferência, que ocorre em Nice, na França.
“Essa estratégia foi desenvolvida em estreita parceria com cientistas, comunidades locais e sociedade civil. Na semana passada, no Dia Mundial do Meio Ambiente, foi oficialmente sancionada em decreto pelo presidente brasileiro. É um marco significativo para a ação oceânica no Brasil”, definiu a diretora do Departamento de Oceano e Gestão Costeira do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Ana Paula Prates.
O evento teve a participação da pesquisadora Beatrice Padovani, da Universidade Federal de Pernambuco, e do diretor do Departamento de Programas Temáticos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Leandro Pedron. Em sua apresentação, Prates lembrou que os recifes de coral têm importante função socioambiental, na medida em que garantem a subsistência de povos e comunidades tradicionais e são uma barreira protegem áreas urbanas da mudança do clima.
“A salvaguarda da saúde dos recifes é essencial, não apenas para a biodiversidade e a integridade do ecossistema, mas também para a adaptação climática, a subsistência das comunidades costeiras e o bem-estar das cidades litorâneas”, acrescentou a diretora.
Prates definiu a estratégia como “oportunidade histórica”. De acordo com ela, a conservação e o uso sustentável dos recifes de coral são “caminhos fundamentais para tornar a agenda oceano-clima real, tangível e impactante”.
A ProCoral traz princípios, diretrizes, objetivos específicos e eixos de implementação, que abrangem conservação e uso sustentável, recuperação e restauração, monitoramento e pesquisa, educação ambiental e conscientização pública, financiamento, incentivos e cooperação internacional.
Prates destacou que várias iniciativas já foram adotadas pelo governo brasileiro para proteger esses ecossistemas, citando a retomada da atuação do país nas discussões junto à Iniciativa Internacional para os Recifes de Coral (ICRI) e o lançamento de chamada pública do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no valor de R$ 88 milhões para apoiar projetos de conservação, incluindo ações previstas no segundo ciclo do Plano de Ação Nacional para a Conservação dos Ambientes Coralíneos (PAN Corais).
A meta de redução de emissões de gases de efeito estufa (conhecida como NDC) do Brasil no âmbito do Acordo de Paris, apresentada em novembro de 2024, também trouxe pela primeira vez ações baseadas no oceano para o combate e adaptação à mudança do clima, incluindo a Estratégia ProCoral. O Plano Clima do Brasil, por meio do Plano Temático de Adaptação para Oceano e Zona Costeira, também dá destaque à estratégia como uma de suas metas.
“A ProCoral ajuda a elevar a importância da conservação e do uso sustentável dos recifes de corais no governo brasileiro, incentivando maior compreensão e apoio nos níveis mais altos, incluindo aí a presidência da República. Também aumentará a visibilidade e a coordenação entre os diversos atores e iniciativas já em andamento em todo o país com foco nessa agenda, promovendo uma maior integração de ações voltadas à conservação e ao uso sustentável dos recifes de coral”, completou Prates.
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