A 3° Reunião Ordinária da Câmara Temática de Legislação Turística (CALEG), organizada pelo Ministério do Turismo, foi realizada de forma virtual nesta quinta-feira (14.08). O encontro teve como pautas a proposta de nova regulamentação para os condohotéis, a discussão sobre a normatização do aluguel de imóveis por temporada e o estímulo ao turismo cívico, entre outras.
A reunião do colegiado, vinculada ao Conselho Nacional de Turismo (CNT), também abordou a pauta legislativa prioritária do setor em 2025, que inclui assuntos a exemplo da regulamentação da profissão de turismólogo e da permissão à aviação comercial de cabotagem na Amazônia Legal. O coordenador-geral da CALEG, Wilken Souto, citou benefícios do diálogo.
“O futuro do turismo brasileiro passa pela escuta ativa de todos os atores do setor, para que as propostas de modernização do regramento legal do setor seja fruto de uma grande ação coletiva. O permanente diálogo com as entidades que compõem o Conselho Nacional de Turismo – que foi reinstalado e ampliado desde o final de 2023 – é primordial”, frisou Souto.
EVENTOS – O encontro da CALEG também validou a minuta de resolução que institui a Subcâmara Temática de modernização das relações trabalhistas no ramo de eventos. As propostas discutidas nesta quinta-feira serão avaliadas pela equipe técnica do Ministério do Turismo, que apresentará novas deliberações em reunião do CNT no Salão do Turismo, no dia 22 de agosto, na capital paulista.
Por André Martins
Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo
Fonte: Ministério do Turismo
