Brasília (DF) – Uma série de seis cursos on-line e gratuitos, com foco em políticas de regularização fundiária urbana, está disponível no Portal Capacidades. As aulas são autoinstrucionais, o que permite que os participantes avancem no conteúdo conforme sua respectiva disponibilidade. Os interessados podem acessar o catálogo completo de cursos e realizar suas inscrições pelo site oficial.
O foco principal dos cursos é capacitar gestores públicos e agentes sociais envolvidos nos processos de regularização fundiária, oferecendo conhecimentos técnicos e práticos para enfrentar as informalidades nas cidades e implementar políticas públicas eficazes. Ao terminarem as aulas, os participantes recebem certificados de conclusão, que podem ser validados diretamente no portal.
Quais são os cursos disponíveis?
- O curso “Introdução à Regularização Fundiária Urbana” oferece uma visão geral dos conceitos e princípios que orientam a regularização no país.
- No “Procedimentos da Regularização Fundiária Urbana”, os alunos estudam as etapas formais que compõem a Reurb, desde a identificação da área até a emissão da Certidão de Regularização Fundiária.
- O “Instrumentos de Regularização Fundiária Urbana” apresenta as ferramentas jurídicas e administrativas disponíveis para o processo.
- O módulo “Registro da Regularização Fundiária Urbana” orienta sobre os procedimentos necessários para oficializar a regularização nos cartórios de registro de imóveis.
- O “Projetos e Minutas de Lei sobre Reurb” ensina a elaboração de projetos e textos legais voltados para a formalização de núcleos urbanos.
- O curso “Cadastro Social na Reurb” discorre sobre o Trabalho Social na Regularização Fundiária Urbana (Reurb), abordando a Participação Social, o Cadastro Social e o Projeto Social, essenciais para a concretização efetiva da Reurb.
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Fonte: Ministério das Cidades
