O Senado aprovou hoje (7) o Projeto de Lei 1.958/2021, que reserva 30% das vagas de concursos públicos para pessoas pretas, pardas, indígenas e quilombolas. O texto agora segue para a sanção presidencial.
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A alta do preço dos alimentos e da energia e as incertezas em torno da economia global fizeram o Banco Central (BC) aumentar mais uma vez os juros.
Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) aumentou a taxa Selic, juros básicos da economia, em 0,5 ponto percentual, para 14,75% ao ano. A decisão era esperada pelo mercado financeiro.
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A Câmara dos Deputados instalou hoje (6) a comissão especial que vai debater a isenção de Imposto de Renda (IR) para a pessoa física que ganha até R$ 5 mil e progressividade no pagamento do tributo para quem ganha até R$ 7 mil
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A demissão de Carlos Lupi da presidência do INSS, em meio ao escândalo bilionário revelado pela Polícia Federal, oferecia ao presidente Lula uma rara oportunidade de sinalizar ao país que ainda comanda o governo com autoridade moral e compromisso com a justiça social. No entanto, ao invés de escolher um técnico independente, capaz de resgatar a credibilidade da Previdência Social, Lula preferiu seguir o roteiro de sempre: substituiu seis por meia dúzia, mantendo a lógica de alianças fisiológicas que têm marcado sua terceira gestão.
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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está elaborando uma proposta de Plano de Ressarcimento Excepcional para os aposentados e pensionistas que foram vítimas de descontos não autorizados por entidades associativas. A medida foi discutida em reunião na tarde desta sexta-feira (2), conduzida pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, e que contou com a presença do novo presidente do INSS.
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Mais uma vez, o Congresso Nacional se debruça sobre uma ampla reforma eleitoral — e mais uma vez, o faz ao estilo brasileiro: com pouca ou nenhuma participação popular, sob a sombra dos interesses corporativos dos partidos políticos e de seus parlamentares.
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O ex-presidente da República Fernando Collor de Mello deixou, na noite de quinta-feira (1º) o presídio Baldomero Cavalcanti de Oliveira, em Maceió. O político foi autorizado a cumprir pena em casa, por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, depois de parecer favorável do procurador-geral da República, Paulo Gonet.
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Na véspera do Dia do Trabalhador, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quarta-feira (30) que o governo irá aprofundar o debate sobre a redução da jornada de trabalho vigente no país, a chamada escala 6X1, que hoje permite seis dias de trabalho e um de descanso.
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O procurador federal Gilberto Waller Júnior será o novo presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), informou nesta noite o Palácio do Planalto. Por determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a nomeação foi assinada pela ministra-chefe substituta da Casa Civil, Miriam Belchior.
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O governo dos Estados Unidos (EUA) defendeu, nesta quarta-feira (30), perante a Corte Internacional de Justiça (CIJ), principal tribunal das Nações Unidas (ONU), em Haia, na Holanda, que Israel tem o direito de bloquear ajuda humanitária de atores ou organizações que considere “parciais”, citando a Agência da ONU para Refugiados Palestinos (UNRWA).
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