O Ministério das Cidades fará, na próxima quinta-feira (4) e em 9 de setembro, audiências públicas sobre a proposta de revisão do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab). Os interessados precisam preencher um formulário online para participar presencialmente das reuniões, que serão das 14h às 17h, no auditório do Ministério das Cidades, em Brasília, também com transmissão ao vivo pelo canal da pasta no YouTube.
A audiência pública, de caráter consultivo, é fundamental para o futuro do saneamento no Brasil e constitui um marco da participação social para a revisão do Plansab. O objetivo do evento é fomentar a construção de um espaço de discussão entre os diferentes atores envolvidos no processo, possibilitando respostas concretas para enfrentar o desafio de planejar o saneamento básico para atingir a meta de universalização dos serviços de água e esgoto até 2033, como estabelecido no Marco Legal do setor.
Elaborado em 2013 e com horizonte de 20 anos (2014 a 2033), o Plansab deve ser avaliado anualmente e revisado a cada quatro anos. O Plano consiste no instrumento de planejamento integrado do saneamento básico, composto de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo das águas pluviais urbanas.
“A revisão do Plansab é uma oportunidade única para construirmos um planejamento que reflita as reais necessidades de nossa população. Sua contribuição é essencial para garantir que essa política, juntamente com as diretrizes e as estratégias a serem estabelecidas, sejam eficazes, equitativas e sustentáveis, alcançando todos os cidadãos”, ressaltou o secretário Nacional de Saneamento Ambiental, Leonardo Picciani.
Os documentos referentes a revisão do Plansab estão disponíveis no site do Ministério das Cidades. Mais informações e esclarecimentos poderão ser obtidos pelo endereço de e-mail plansab@cidades.gov.br.
Serviço
Audiências públicas de revisão do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab)
Datas: 4 e 9 de setembro
Horário: 14h às 17h
Local: Auditório na sobreloja do Ministério das Cidades (Setor Bancário Norte, quadra 2, Asa Norte), em Brasília
Transmissão
Acesse a Central de Conteúdos do Ministério das Cidades
Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério das Cidades
Atendimento à Imprensa
Telefone: (61) 2034-4282
E-mail: imprensa@cidades.gov.br
Fonte: Ministério das Cidades
