O Ministério da Cultura (MinC) reabriu, por mais 30 dias, o prazo do Edital de Chamamento Público Nº 2/2025 para composição da Comissão Permanente para o Aperfeiçoamento da Gestão Coletiva (CPAGC). A alteração foi publicada na sexta-feira (15) no Diário Oficial da União (DOU), estabelecendo o novo prazo final de inscrições para o dia 15 de setembro de 2025.
“A CPAGC é um órgão de assessoramento que tem como objetivo promover o aprimoramento da gestão coletiva de direitos autorais, por meio da análise da atuação e dos resultados obtidos pelas entidades brasileiras, bem como das melhores práticas internacionais”, explica Marissol Barbosa de Souza Pinheiro, da Diretoria de Gestão Coletiva de Direitos Autorais do MinC.
Com a nova data, entidades representativas de usuários e sociedades de gestão coletiva têm mais tempo para reunir a documentação exigida e indicar pessoas de notório saber na área de direitos autorais e conexos.
O edital prevê seis vagas, distribuídas entre os segmentos de obras musicais, audiovisuais, literárias, artes visuais e usuários em geral.
Marissol ainda reforça que que o processo auxilia na construção de um espaço de troca de ideias para que a gestão coletiva de direitos autorais seja cada vez mais transparente e eficiente. “Temos certeza de que as discussões serão profícuas e o resultado pode impactar no setor de maneira efetiva”, completa a diretora.
As inscrições devem ser feitas exclusivamente pelo e-mail se.cpagc@cultura.gov.br, com envio do formulário e currículo conforme os modelos anexos ao edital.
Para saber mais sobre o edital, clique aqui.
A CPAGC
A CPAGC é um órgão colegiado e consultivo que assessora a formulação de políticas públicas voltadas à gestão coletiva de direitos autorais. Sua composição reúne representantes de sociedades de gestão coletiva e de entidades de usuários, com o objetivo de aprimorar práticas, promover transparência e fortalecer o diálogo entre os setores.
Fonte: Ministério da Cultura
