Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil Relatório Anual sobre Antissemitismo no Brasil 2025, divulgado nesta segunda-feira pela Confederação Israelita do Brasil (Conib), destaca o registro de 989 denúncias de atos de ódio contra judeus em 2025 no país. Apesar de o número ser inferior aos 1.788 casos contabilizados em 2024, o relatório de 2025 mostra que há permanência do […]
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Foto: MST A Comissão de Anistia declarou anistiado nesta sexta-feira (27), post-mortem, Marçal Souza Tupã-Y, renomado líder indígena brasileiro da etnia Guarani-Kaiowá. A decisão unânime dos conselheiros da Comissão de Anistia ocorre 43 anos após o assassinato do indígena, ocorrido em 25 de novembro de 1983. A anistia política post mortem foi concedida com base […]
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O aumento de 11% na letalidade policial contra crianças e adolescentes no estado de São Paulo, entre 2023 e 2024, levou o Instituto de Referência Negra Peregum, em parceria com a Uneafro Brasil e a Rede Liberdade, a trabalhar na adoção de medidas urgentes para a proteção da infância e juventude diante da violência estatal.
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Foto: ONU/Divulgação A Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou uma resolução nesta quarta-feira (25) que reconhece o tráfico transatlântico de africanos escravizados como o mais grave crime contra a humanidade já cometido. O texto aprovado pela maioria dos países estabelece que os Estados-Membros da ONU devem considerar a apresentação de desculpas pelo tráfico […]
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Foto: Jefferson Rudy De 2023 para 2024, a fome no Brasil registrou redução maior em casas de família beneficiária do Bolsa Família chefiadas por mulher. Por outro ponto de vista, entre os domicílios com pessoas que recebem o programa assistencial e alcançaram a segurança alimentar, 71% têm mulher como responsável pelo lar. As constatações fazem […]
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Foto: MIR/Divulgação O Ministério da Igualdade Racial (MIR) inaugurou, nesta sexta-feira (20), a primeira Casa da Igualdade Racial do país, no Rio de Janeiro. O espaço é destinado, principalmente, ao acolhimento da população negra, oferecendo apoio ao acesso às políticas públicas já existentes. Ainda este ano, de acordo com a pasta, serão lançadas casas também […]
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Foto: Bruno Peres/Agência Brasil Na semana em que começou a vigorar o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) lançou um edital público de até R$ 100 milhões para apoiar projetos de pesquisa e desenvolvimento de soluções em inteligência artificial que ajudem a proteger crianças e adolescentes na […]
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Foto: Ricardo Stuckert/PR Ao participar da abertura da 17ª Caravana Federativa, na capital paulista, nesta quinta-feira (19), a ministra da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Gleisi Hoffmann, reforçou o convite aos municípios feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para que aderissem ao Pacto Nacional – Brasil contra o Feminicídio, lançado no […]
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Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3880/2024 que tipifica o crime de homicídio vicário no Código Penal e insere o conceito de violência vicária na Lei Maria da Penha. Esse tipo de violência ocorre quando um agressor mata uma criança, um dependente ou outro parente de uma pessoa para causar sofrimento […]
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Foto: Bruno Peres Um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quarta-feira (18) institui o Centro Nacional de Proteção à Criança e ao Adolescente, ligado à Polícia Federal (PF), com a atribuição de centralizar denúncias de crimes digitais detectados pelas plataformas. A medida é uma das normas que regulamentam a Lei do Estatuto […]
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