O momento do anúncio coincide com o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, seu pai, pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), marcado para a próxima semana
Foto: Najara Araujo
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) anunciou, hoje, (18), que solicitou licença de seu mandato, abandonando a possibilidade de assumir a presidência da Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados. O motivo alegado foi evitar uma “perseguição política” no Brasil, justificando sua permanência nos Estados Unidos. O momento do anúncio coincide com o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, seu pai, pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), marcado para a próxima semana. O processo investiga suposta tentativa de golpe de Estado, relacionada a ataques às instituições democráticas após as eleições de 2022, incluindo os atos de 8 de janeiro de 2023.
Em meio à crise, Eduardo Bolsonaro defendeu publicamente, em redes sociais e entrevistas, a necessidade de uma intervenção internacional liderada pelos EUA para “evitar um regime ditatorial” no Brasil, acusando o governo Lula e o STF de centralizar poder e perseguir opositores. A declaração, feita em tom alarmista, ecoa narrativas bolsonaristas que comparam o STF a uma “ditadura judicial”. Esse posicionamento, porém, é amplamente criticado como um ataque à soberania nacional, já que invocar intervenção estrangeira viola princípios constitucionais e diplomáticos.
A reação política foi imediata: O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, classificou o pedido como “inaceitável”, ressaltando que o Brasil é uma democracia consolidada. Parlamentares governistas acusaram Eduardo de tentar deslegitimar instituições para proteger o clã Bolsonaro. Enquanto setores do PL minimizaram a fala, atribuindo-a a “excesso de zelo” e aliados radicais do ex-presidente endossaram a retórica, amplificando teorias de perseguição.
Especialistas em direito internacional, como o professor Paulo Velten, alertaram que o discurso pode configurar crime de advocacia de interferência estrangeira (art. 359-L do Código Penal), passível de investigação.
A decisão de Eduardo de permanecer nos EUA não é isolada. Desde 2022, membros da família Bolsonaro têm fortalecido laços com grupos conservadores norte-americanos, buscando apoio internacional. Em agosto de 2023, Jair Bolsonaro participou de eventos nos EUA promovidos por aliados de Donald Trump, reforçando narrativas de “fraude eleitoral” e “censura”. Analistas veem a licença de Eduardo como uma tentativa de evitar eventual prisão ou intimação, já que investigações do STF avançam sobre financiadores de atos antidemocráticos. Ao internacionalizar o conflito político, busca respaldo de setores da direita global para pressionar o governo brasileiro.
O julgamento de Jair Bolsonaro pelo STF é decisivo. Relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes incluiu o ex-presidente no inquérito sobre tentativa de golpe, baseado em mensagens que sugeriam um plano para manter Bolsonaro no poder. A defesa alega “liberdade de expressão”, mas a acusação aponta indícios de coordenação com militares e aliados para desacreditar o sistema eleitoral.
O pedido de intervenção pode levar a processos por violação do decoro parlamentar. Seus pronunciamentos estão sob escrutínio no inquérito das fake news, que já investiga desinformação e ataques à democracia.
A licença de Eduardo Bolsonaro e seu discurso intervencionista refletem uma estratégia de resistência do bolsonarismo frente ao avanço das ações judiciais. Enquanto o PL tenta manter influência na Comissão de Relações Exteriores com o deputado Zucco (PL-RS), a família Bolsonaro busca sobreviver politicamente, apostando em polarização e apoio internacional. O episódio, porém, acende um alerta sobre os limites da retórica antidemocrática e seus impactos na estabilidade institucional do Brasil.
Os fatos:
– O STF marcou para 26 de outubro o julgamento de Jair Bolsonaro.
– Eduardo Bolsonaro foi citado em novas delações de Mauro Cid, que mencionaram supostos esquemas para invalidar as eleições.
– O Partido Liberal (PL) sinalizou apoio a Eduardo, mas evita endossar publicamente o pedido de intervenção, temendo desgaste.
Enquanto isso, o governo Lula mantém o discurso de “reconstrução democrática”, buscando isolar o bolsonarismo radical. A crise, porém, está longe de terminar.
