O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) realizará o XV Encontro Nacional de Gerenciamento Costeiro (Encogerco), entre os dias 30 de setembro e 2 de outubro em Fortaleza (CE). O Fórum discutirá as propostas de atualização do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro.
Os interessados em participar do debate devem enviar suas contribuições até 31 de julho, por aqui. O encontro reunirá gestores estaduais e municipais, acadêmicos e pesquisadores do tema, setores econômicos, sociedade civil e representantes dos povos e comunidades tradicionais.
O XV Encogerco tem como tema Rumo a um novo plano nacional para a gestão marinha e costeira integrada. A última versão do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro é de 1997 (Resolução CIRM 05/97 – Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro II (PNGC II)).
“A modernização do plano é urgente diante dos desafios impostos pelas mudanças climáticas, que afetam diretamente comunidades, ecossistemas e a economia costeira”, explica o coordenador-geral do Departamento de Oceano e Gestão Costeira da Secretaria Nacional de Mudança do Clima do MMA, João Nicolodi.
A atualização do documento, segundo ele, deve incorporar os conceitos mais recentes em relação ao tema, especialmente os impactos das mudanças do clima, o papel dos serviços ecossistêmicos na proteção da zona costeira e as soluções de adaptação baseadas em ecossistemas.
Também, de acordo com Nicolodi, é fundamental integrar o PNGC a outros instrumentos de gestão territorial, como o Planejamento Espacial Marinho (PEM) que está em elaboração nas quatro regiões costeiras do país e tem meta de ser concluído até 2030.
“Essa integração pode tornar o plano mais pragmático e executivo, sem que perca sua base técnico-científica, além de garantir a participação social nos processos de gestão costeira”, completa o coordenador.
A discussão nacional será precedida por uma série de seminários online com a presença de especialistas no tema, cujo objetivo é recolher subsídios para o Encogerco. Chamados de “Conversas do mar”, os debates iniciaram em abril e se estendem até o final de agosto. O próximo está agendado para ocorrer na terça-feira (15/7), com o tema Conservação e recuperação de ecossistemas costeiros.
A programação do XV Encogerco, que ainda está em elaboração, pode ser acessada aqui. (https://encogerco.org.br/programacao). As inscrições para participar, que são gratuitas, podem ser feitas até a data de início do evento.
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