O Fala MDS desta sexta-feira (26.09) é dedicado a esclarecer as principais dúvidas sobre o Bolsa Família, um dos mais importantes programas de transferência de renda do mundo. A convidada deste episódio é a secretária nacional de Renda de Cidadania, Eliane Aquino. A conversa aborda os critérios de elegibilidade para o ingresso no programa, a diversidade de benefícios, as condicionalidades nas áreas de saúde e educação que devem ser cumpridas pelos beneficiários, dentre outros detalhes que dizem respeito ao Bolsa Família.
Eliane Aquino explica que, para ter direito ao benefício, o principal critério é a renda, pois o programa é voltado para famílias em situação de vulnerabilidade econômica. “São essas famílias que precisam ter acesso ao programa Bolsa Família, aquela família que realmente está passando necessidades, que está sem emprego e está com uma renda per capita por pessoa de até R$ 218 mensal”, detalhou. Famílias com renda mensal por pessoa dentro deste limite estão elegíveis para receber o Bolsa Família.
O primeiro passo para acessar o Bolsa Família é a inscrição no Cadastro Único. Ele é considerado a porta de entrada para 48 programas sociais do Governo do Brasil. Governos municipais e estaduais também usam o CadÚnico para eleger beneficiários de projetos locais. O cadastramento é realizado presencialmente nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) ou em postos de atendimento especializados do CadÚnico, presentes em praticamente todos os municípios brasileiros.
“É fundamental que as famílias forneçam informações corretas e atualizadas sobre todos os membros que vivem na mesma casa”, reforçou Eliane Aquino. Segundo a secretária, sempre que houver mudança na composição familiar, como nascimento ou morte de algum membro, alteração na renda para mais ou para menos, e mudança de endereço, por exemplo, o responsável familiar deve procurar um CRAS e atualizar os dados do Cadastro Único. Isso evita o bloqueio e até mesmo o cancelamento do benefício.
Durante o Fala MDS, Eliane Aquino esclareceu que o valor do benefício não é fixo. A reestruturação do programa feita em 2023 passou a considerar a composição de cada núcleo familiar. “Isso garantiu um valor mínimo de R$ 600 por família, conforme promessa do presidente Lula quando assumiu o atual mandato”, lembrou.
A cesta de benefícios inclui o Benefício de Renda de Cidadania, de R$ 142 por integrante; o Benefício Primeira Infância, um adicional de R$ 150 para cada criança de 0 a 6 anos; além de benefícios variáveis de R$ 50 para gestantes, nutrizes e crianças e adolescentes de 7 a 18 anos incompletos. “Por isso, é muito importante que as informações de todas as pessoas que moram naquela casa sejam passadas com total verdade para o Cadastro Único”, alertou Aquino.
Condicionalidades
O Bolsa Família também desempenha um papel fundamental no acesso a direitos básicos, por meio das condicionalidades do programa. As famílias beneficiárias devem cumprir compromissos nas áreas de saúde e educação. Na saúde, por exemplo, as gestantes precisam realizar o pré-natal, as crianças devem estar com o calendário de vacinação atualizado e o estado nutricional delas precisa ser acompanhado até os 7 anos de idade. Na área de educação, as condicionalidades sugerem a frequência escolar mínima de 60% para crianças de 4 a 5 anos e de 75% para estudantes de 6 a 18 anos.
“Nós queremos que todas as famílias que tenham crianças, adolescentes, jovens, que estejam recebendo o seu valor certinho e que essas crianças estejam sendo acompanhadas pela saúde, pela educação e pela assistência”, destacou a secretária.
Regra de Proteção
Uma das questões destacadas neste episódio do Fala MDS é a relação entre o Bolsa Família e o emprego formal, que está em alta. A secretária Eliane Aquino desmistifica a ideia de que o beneficiário perde o auxílio imediatamente ao conseguir um emprego com carteira assinada. Para isso, o programa conta com a Regra de Proteção e o Retorno Garantido.
“Se alguém chegar para você que é beneficiária do programa Bolsa Família e te oferecer o emprego, não recuse por ter medo de perder o Bolsa Família. Você pode ter a sua carteira assinada e você pode continuar recebendo o benefício”. Famílias cuja renda por pessoa fique entre R$ 218 e R$ 706 podem permanecer no programa por até um ano, recebendo 50% do valor do benefício. Caso percam o emprego, elas voltam a receber o valor integral do benefício, sem fila de espera.
Ainda no bate-papo, Eliane Aquino apontou os principais meios de comunicação entre o Governo do Brasil e os beneficiários, além de salientar a relevância em checar notícias relacionadas ao Bolsa Família, para evitar compartilhamento de fake news e golpes.
Onde ouvir
O Fala MDS tem episódios semanais, publicados às sextas-feiras, e está disponível nas plataformas Spotify, Amazon, Deezer, Apple Podcasts e SoundCloud. O podcast também é distribuído às rádios de todo o país que queiram veiculá-lo.
Assessoria de Comunicação – MDS
Fonte: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
