O Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) completou 36 anos de criação, na última quinta-feira (10/7). Nesse período, cerca de 1,5 mil projetos foram promovidos com investimentos de R$ 298 milhões. O fundo foi retomado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), em 2023, para potencializar a execução de projetos que impulsionam a gestão sustentável de recursos naturais, após um hiato de quatro anos.
Entre as iniciativas já apoiadas pelo FNMA nos últimos meses, estão a implementação de Centros de Educação e Cooperação Socioambiental e a estruturação de cooperativas e associações de catadoras e catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis. Saiba mais aqui.
Em junho deste ano, o fundo lançou um edital para fomentar ações de prevenção e combate de incêndios florestais na Amazônia e no Pantanal, no âmbito do programa União com Municípios. Coordenado pelo MMA, a ação promove medidas de controle e enfrentamento à degradação florestal em 81 municípios prioritários na Amazônia, responsáveis por cerca de 70% do desmatamento verificado no bioma em 2024. O edital tem o valor total de R$ 32 milhões, sendo o FNMA é responsável pelo repasse de R$ 12 milhões. O restante é oriundo do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Saiba mais aqui.
Ainda em convergência com o programa União com Municípios, serão também disponibilizados mais R$ 2,5 milhões do FNMA para um segundo edital. A ação vai financiar projetos de Centros de Educação e Cooperação Socioambiental na promoção da cidadania ambiental nos estados do Amazonas, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará e Rondônia.
Considerado o mais antigo agente financiador de projetos socioambientais da América Latina, a reativação do fundo integra o compromisso do governo federal para ampliar os instrumentos públicos de proteção ambiental.
Recursos do FNMA
O fortalecimento do FNMA foi uma das primeiras ações adotadas pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No dia 1º de janeiro de 2023, houve a publicação do Decreto 11.373. A medida estabeleceu que metade dos valores arrecadados com multas ambientais aplicadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) integrariam o orçamento do fundo.
Na prática, a norma garantiu que os recursos provenientes dessas infrações sejam utilizados para a conservação do meio ambiente e recuperação de áreas degradadas.
Até então, o FNMA contava com 20% dos valores obtidos pelas multas, além de recursos resultantes de dotações orçamentárias da União.
O conjunto de medidas empenhadas do MMA para reforçar o fundo resultaram ainda em um incremento orçamentário. O montante nos últimos anos que somava, em média, R$ 4 milhões por ano, mais que triplicou em 2025, alcançando R$ 14 milhões.
Também no dia 1º de janeiro de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que assegurou a volta de representantes da sociedade civil no Conselho Deliberativo do fundo. Saiba mais aqui.
Resultados na ponta
O edital de apoio às organizações de catadoras e catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis foi lançado em 2024, no valor de R$ 17,7 milhões. Saiba mais aqui. A Cooperativa de Trabalho de Coleta Seletiva dos Catadores de Caetité (Coopercicli) foi uma das 24 associações selecionadas.
Localizada no município de Caetité, na Bahia, a organização apresentou um projeto para ampliar a coleta seletiva de resíduos orgânicos na cidade, por meio do projeto chamado Compostacicli. O financiamento possibilitou à Coopercicli aumentar a estruturação de equipamentos utilizados no processo de compostagem e de logística, com a aquisição de um caminhão.
A execução foi iniciada em janeiro deste ano e já apresentou resultados significativos, explicou o coordenador técnico da Coopercilci, George Euzébio. “Antes do projeto, a gente coletava 4 toneladas de resíduos orgânicos. Agora, a gente já está coletando mais de 12 toneladas mensais. Foi a partir do fundo que a gente já conseguiu mais de 200% em cima do que a gente almejava.”
O crescimento obtido em seis meses alavancou também o número de associados com emprego e renda. “Quando a gente começou, eram 28, já está com 35”, completou.
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