O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), em parceria com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Defesa Civil de Epitaciolândia, realizou o diagnóstico socioeconômico e ambiental do Igarapé Bahia. A primeira etapa da ação teve início na segunda-feira, 7, e encerrou nesta sexta-feira, 11. A atividade de […]
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Com o objetivo de fortalecer a articulação intersetorial das políticas ambientais e reafirmar o compromisso da gestão municipal com uma agenda climática integrada, inovadora e orientada para o futuro, a Prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, realizou nesta quinta-feira (10), a reunião do Comitê Intersecretarial de Mitigação e Adaptação […]
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O Projeto de Lei 849/25 reduz a Área de Proteção Ambiental da Baleia Franca, no estado de Santa Catarina. Segundo a autora da proposta, deputada Geovania de Sá (PSDB-SC), o objetivo é harmonizar a preservação ambiental com o desenvolvimento econômico sustentável. “Existem milhares de propriedades consolidadas dentro dos limites da APA. Consideramos que a delimitação […]
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O senador Jayme Campos (União-MT), em pronunciamento na quarta-feira (9), afirmou que as regras do licenciamento ambiental no Brasil precisam de modernização. Segundo ele, a legislação atual dificulta investimentos e atrasa obras importantes. O senador defendeu a adoção de medidas como o “balcão único” (que concentra os procedimentos necessários para a emissão das licenças) e licenciamento diferenciado […]
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A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera a Lei de Crimes Ambientais para aumentar a pena do crime de poluição por uso indevido de substância tóxica, quando aplicada por pulverização aérea sobre área úmida (PL 1456/24). Hoje, a pena prevista é de reclusão de um a […]
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O secretário-executivo de Campanhas da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), padre Jean Poul Hansen, cobrou dos deputados, nesta quarta-feira (9), mais vigilância em relação aos temas ambientais, especialmente às causas dos desastres ambientais e sociais que marcam a atualidade, seja a ganância humana ou o consumo desenfreado. O religioso foi um dos participantes […]
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Batizada de Poste Smart Ibram, a estrutura oferece um conjunto avançado de recursos para monitoramento ambiental e de visitantes, tornando-se uma poderosa aliada no aprimoramento do Plano de Manejo do parque
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A obra coletiva “Direito Agrário e Ambiental da Amazônia Brasileira” será lançada no dia 27 de março de 2025, às 19h, em um evento virtual. O livro reúne especialistas do meio jurídico que atuam em áreas como advocacia agrária, docência, órgãos públicos de terras e meio ambiente, serviços notariais e judiciais. Coordenado por Paulo Sérgio […]
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A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) se reuniu nesta terça-feira (11.03) para debater o Projeto de Lei 2088/2023, que trata da Reciprocidade Ambiental. A proposta busca garantir que produtos importados atendam aos mesmos critérios ambientais, sociais e trabalhistas exigidos do agronegócio brasileiro, assegurando condições equitativas no comércio internacional. O texto, de autoria do senador Zequinha […]
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A Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF determinou a demolição das edificações do Condomínio Mini Chácaras do Lago Sul das Quadras 4 a 11
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