O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) promoverá, na terça-feira (19) e na quarta-feira (20), o webinário Fonar: Estratégias para Prevenção e Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar, que contará com a participação da secretária nacional de Enfrentamento à Violência contra Mulheres do Ministério das Mulheres, Estela Bezerra. Autoridades e especialistas discutirão a aplicação do Formulário Nacional de Avaliação de Risco (Fonar), ferramenta criada em março que padroniza o registro de informações e dá maior agilidade à identificação e ao atendimento de violência contra mulheres. Para participar, basta acessar o link de transmissão.
Desenvolvido pelo MJSP, Ministério das Mulheres e Conselho Nacional de Justiça, o Fonar foi elaborado para identificar fatores que indiquem o risco de a mulher sofrer qualquer forma de violência nas relações domésticas e familiares. O preenchimento correto das informações também contribui para identificar a gravidade do fato.
Esses dados padronizados vão orientar a atuação do Poder Público — como o Judiciário, o Ministério Público, as Defensorias Públicas, os órgãos de segurança e da rede de atendimento às mulheres em situação de violência doméstica e familiar. Eles servirão para orientar sobre a adoção de medidas protetivas de urgência e/ou cautelares e outros encaminhamentos para a gestão integrada dos riscos identificados.
O webinário vai promover a troca de experiências e o debate sobre a implementação do Fonar e, assim, fortalecer a articulação entre a segurança pública e o Sistema de Justiça.
Na programação, haverá apresentação do funcionamento e as implicações do formulário; discussão sobre os fundamentos e impactos da avaliação de risco; promoção de cooperação interinstitucional no combate à violência doméstica e do fortalecimento da rede de atendimento e proteção às mulheres; e divulgação de boas práticas e estratégias de aplicação.
A versão eletrônica do Fonar pode ser acessada na Plataforma Digital do Poder Judiciário.
Painéis programados
Terça-feira (19)
– Das 9h às 10h: Compromisso Interinstitucional no Combate à Violência Doméstica: a Importância da Aplicação do Fonar
– Das 10h às 11h30: Avaliação de Risco em Casos de Violência Doméstica e Familiar: Conceitos, Fundamentos e Impactos
– Das 11h30 às 13h: Aplicação do Fonar pela Segurança Pública: Boas Práticas e Desafios
Quarta-feira (20)
– Das 9h às 10h30: Aplicação do Fonar pelo Ministério Público: Estratégias e Articulação com a Rede de Atendimento
– Das 10h30 às 12h: Aplicação do Fonar pelo Judiciário: A Relevância da Avaliação de Risco na Análise dos Casos de Violência Doméstica e Familiar e Gestão dos Riscos
Fonte: Ministério das Mulheres
