A Secretaria de Governo Digital (SGD), do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), marcou presença na 3ª edição do Seminário Porto Sem Papel, promovido pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPOR) e realizada nesta terça-feira (9/4), em Brasília. O secretário de governo digital do MGI, Rogério Mascarenhas, participou dos debates sobre os avanços e os próximos passos do projeto que está modernizando e digitalizando os processos portuários de diversos órgãos federais como Marinha, Anvisa, Antaq, Receita e Polícia Federais.
Lançado em 2011, o projeto Porto Sem Papel (PSP) tem como missão tornar mais simples e rápidas operações como a liberação de cargas, anuência de embarcações e a comunicação entre órgãos públicos e agentes privados. A proposta é eliminar a burocracia, reduzir custos e encurtar prazos por meio da substituição de processos baseados em papel por um sistema digital único, integrado e eficiente. O MGI contribui com o avanço do PSP por meio do programa Startup GOV.BR.
A iniciativa oferece um time de especialistas, ferramentas tecnológicas e orientação metodológica para a gestão do projeto. “Nem todo órgão tem profissionais especializados nas áreas necessárias para um projeto como esse, então nós fazemos a alocação de profissionais que apoiem o desenho, o desenvolvimento e a melhoria das soluções e também façam a interlocução, o meio de campo”, explicou o secretário Rogério Mascarenhas.
Rogério participou do painel Experiência dos Intervenientes, que discutiu, entre outros temas a necessidade de mudar mentalidades e paradigmas da administração pública e não levar a lógica do papel para o ambiente eletrônico. Nesse sentido, o secretário do MGI disse que a tecnologia é um meio e que, para os projetos atingirem seu fim, é necessário engajamento e transformação dos órgãos participantes.
Durante sua fala, ele ainda chamou atenção para a necessidade da integração entre os bancos de dados e os processos de trabalho dos órgãos. “Isso é criar uma Infraestrutura Nacional de Dados (IND)”, explicou Rogério. A IND é um conjunto de normas, políticas, arquiteturas, padrões, ferramentas tecnológicas e ativos de informação com vistas a promover o uso estratégico dos dados em posse dos órgãos e das entidades do Poder Executivo federal.
Atualmente, o PSP está presente em mais de 185 portos públicos e privados do país, e os resultados são expressivos. Um dos destaques é a redução do tempo médio para liberação de embarcações, que caiu de 20 para 5 dias, representando um ganho significativo de eficiência e economia.
“Esse projeto é um grande exemplo de ganha-ganha. Quando saímos dos silos e integramos nossos processos, nós facilitamos a vida do cidadão. Isso muda o Brasil”, comemorou o secretário de governo digital.
Startup GOV.BR
O programa do Ministério da Gestão, foi criado em 2021 para acelerar projetos estratégicos de transformação digital do governo federal, dando apoio aos órgãos na viabilização de entregas qualificadas e de alto impacto. Atualmente existem 24 startups dentro do portfólio de projetos do programa, além das 16 que já foram concluídas após alcançarem seus objetivos.
Fonte: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
