Governo do Acre inicia oficina de implementação do orçamento sensível ao gênero

O governo do Acre, por meio das secretarias de estado da Mulher (Semulher) e Planejamento (Seplan), deu início na manhã desta quinta-feira, 11, à oficina de formação para continuidade da implementação do Orçamento Sensível ao Gênero no Estado Acre. O encontro foi realizado no auditório da Semulher, em Rio Branco, e contou com a presença de representantes de diversos órgãos.

A oficina conta com a presença da consultora de orçamentos, fiscalização e controle do Senado Federal, Rita de Cássia dos Santos.

Durante a abertura, o coordenador do Programa Planejamento e Orçamento da Fundação Tide Setubal, Tiago Marin, destacou a relevância da parceria com o governo do Acre, que chega ao seu segundo ano. “O Acre avançou de forma significativa nesse processo, com uma metodologia robusta que já serve de referência para outros estados e municípios. Essa parceria é estratégica não apenas para o estado, mas também porque inspira outras regiões a promoverem iniciativas comprometidas com o fim das desigualdades de gênero”, afirmou. Tiago aproveitou o momento para homenagear a colega Roseli Faria, que faleceu recentemente, pedindo um minuto de silêncio em sua memória.

A secretária de Estado da Mulher, Márdhia El-Shawwa, destacou o pioneirismo do Acre na implementação do Orçamento Sensível ao Gênero e ressaltou a importância da parceria com especialistas que vêm fortalecendo o trabalho no estado. Ela lembrou os avanços já alcançados, mencionou os desafios cotidianos enfrentados pelo comitê e reforçou que o compromisso do governo é dar continuidade a esse processo, garantindo que o orçamento reflita as necessidades das mulheres e da sociedade como um todo.

“As dúvidas e debates fazem parte da caminhada, mas estamos avançando e servindo de referência para outros estados e até mesmo países. O Acre é o primeiro estado a ter um orçamento sensível ao gênero e isso demonstra nosso compromisso em transformar o modo como as políticas públicas são planejadas e executadas”, afirmou a secretária.

Representando o gabinete da vice-governadora do Acre, Juliana de Oliveira reforçou que a implementação do Orçamento Sensível ao Gênero é um passo fundamental para tornar as políticas públicas mais justas e igualitárias. Ela destacou que, historicamente, as decisões sobre a aplicação dos recursos públicos não consideravam as diferenças de gênero e seus impactos diretos na vida das mulheres, que ainda acumulam jornadas de trabalho, enfrentam desigualdade salarial e diversas formas de violência.

“O orçamento público deixa de ser apenas uma ferramenta técnica e passa a ser um instrumento de transformação social. Ao direcionar os recursos com esse olhar, conseguimos investir melhor em áreas como saúde, educação e segurança, garantindo que as políticas públicas respondam de forma efetiva às necessidades das mulheres e da sociedade como um todo”, afirmou Juliana.

A representante também parabenizou a equipe da Secretaria da Mulher e os consultores envolvidos pela dedicação e pelo compromisso em fortalecer a pauta da equidade de gênero no estado, destacando que o relatório apresentado é resultado de um esforço coletivo alinhado com a visão do governador Gladson Camelí.

A consultora de orçamentos, fiscalização e controle do Senado Federal, Rita de Cássia dos Santos, destacou os desafios ainda existentes na compreensão das políticas de gênero e a importância de consolidar a pauta como compromisso de todo o governo, e não apenas de uma secretaria específica.

Segundo ela, muitas vezes ainda se comete o equívoco de restringir a pauta de gênero às secretarias da Mulher ou de enxergá-la apenas como um mecanismo político, quando, na realidade, trata-se de uma agenda transversal, que precisa mobilizar todos os órgãos públicos. “O Orçamento Sensível a Gênero é muito mais do que uma tarefa instrumental para gerar um relatório. É um processo de transformação institucional, que provoca reflexão em cada secretaria e ajuda a consolidar a consciência de que estamos falando de uma questão sistêmica, que impacta todas as políticas públicas”, ressaltou.

Rita enfatizou ainda que a adoção dessa metodologia fortalece o combate a problemas crônicos da sociedade, como a baixa produtividade relacionada à educação, as deficiências de saneamento e, sobretudo, a violência contra a mulher em suas múltiplas dimensões. Para a consultora, o esforço do Acre em avançar nesse debate tem efeito multiplicador e se torna uma referência para outros estados e municípios.

A oficina segue até sexta-feira, 12, com uma programação extensa que inclui trabalhos em grupos, socialização de experiências e construção coletiva.

Fonte: Governo AC

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