Governo do Acre libera R$ 1,2 milhão para valorização e fortalecimento dos Planos de Gestão Territorial e Ambiental das Terras Indígenas

O Governo do Acre, por meio da Secretaria Extraordinária dos Povos Indígenas (Sepi), celebrou a assinatura e liberação de recursos dos Termos de Fomento referentes ao Edital de Chamamento Público nº 02/2024 voltado para a promoção da valorização e fortalecimento dos Planos de Gestão Territorial e Ambiental das Terras Indígenas. Os investimentos totalizam R$ 1,2 milhão oriundos do Programa REM Acre Fase II.

A solenidade de assinatura realizada na tarde da terça-feira, 29, na sede da Sepi contou com a presença de lideranças de 10 associações indígenas contempladas e do secretário da Fazenda (Sefaz), Amarísio Freitas e gestores da Unidade de Coordenação do Programa REM, na Secretaria de Planejamento (Seplan) e da Ouvidoria do Sisa.

Lideranças de 10 associações indígenas assinaram termos de fomento com valor total estimados em R$ 1,2 milhão. Foto: Pedro Henrique Alves/Sepi

Os recursos são destinados para melhoria da qualidade de vida dos povos indígenas, diminuição do fluxo de carbono, manejo florestal sustentável e a conservação, manutenção e aumento dos estoques de carbono florestal nas terras indígenas. Cada associação foi contemplada com valor estimado de R$ 100 mil.

Nesta etapa foram contempladas dez associações: Associação das comunidades indígenas Ashaninka da Terra indígena do Rio Abreu (AARIB); ⁠Associação do povo Arara do Rio Amônia; ⁠Associação do povo Ashaninka do Rio Envira (ASPARE); ⁠Associação do povo indígena Jaminawa Arara do Rio Bagé (AJARB); ⁠Associação dos Seringueiros, Produtores e Artesãos Kaxinawa de Nova Olinda -(ASPAKNO); ⁠Associação do Movimento dos Agentes Agroflorestais Indígenas (AMAIAAC); Associação do povo Shawãdawa do Igarapé Humaitá (APSIH); ⁠Associação Manxinerine Ywpotowaka (AMY); ⁠Organização dos professores indígenas do Acre (Opiac); Associação das Comunidades Indígenas Ashaninka da Terra Indígena do Rio Breu.

A secretária da Sepi, Francisca Arara, ressalta a importância dos recursos para o apoio à segurança alimentar, transporte da produção e comunicação do povo.

“O governador Gladson Camelí determinou que nós gestores diminuísse a burocracia para que o recurso chegue nas pontas [comunidades]. Com esses recursos, eles vão poder colocar em prática as ações previstas nos planos de gestão territorial. Agora cada território poderá apoiar a gestão, as manifestações culturais, que são os festivais e também ações práticas no enfrentamento e adaptação aos eventos extremos como a instalação dos poços artesianos, e a continuidade das políticas públicas em seus territórios”, ressaltou.

Edileuda Shanenawa, coordenadora da Organização dos professores indígenas do Acre, comemora liberação dos recursos. Foto: Pedro Henrique Alves/Sepi

“A assinatura desses termos de fomentos é o recurso chegando nas pontas das comunidades onde há difícil acesso, até mesmo àqueles que têm dificuldade de acessar os projetos foram contemplados. Isso mostra que o governo tem demonstrado seu apoio às associações e organizações indígenas. Nós precisamos desse recurso para facilitar o nosso trabalho, para dar apoio à nossa comunidade e nossa organização e associações”, destacou Edileuda Shanenawa, coordenadora da Organização dos professores indígenas do Acre.

Marcondes Rosa, presidente da Associação do Movimento dos Agentes Agroflorestais Indígenas do Acre, comemorou chegada dos recursos. Foto: Pedro Henrique Alves/Sepi

“Gostaria de parabenizar o governo e a secretaria dos povos indígenas pela assinatura dos termos de fomento que é de grande importância para as terras indígenas. O governo do estado sempre tem se disponibilizado a contribuir, a estar junto com a gente. Agora com esse apoio, com esses recursos, o benefício chega a cada território beneficiado”, comemorou Marcondes Rosa, presidente da Associação do Movimento dos Agentes Agroflorestais Indígenas do Acre.

Fonte: Governo AC

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