A Plataforma Brasil Participativo, do Governo Federal, está com consulta pública aberta para a adequação das metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 à realidade brasileira. Para participar, basta acessar a plataforma até 30 de agosto.
É possível contribuir com a adequação de qualquer uma das metas dos 17 ODS globais ao contexto nacional. Após o encerramento da consulta pública e da análise técnica das contribuições, será divulgado um documento com os resultados consolidados.
“A participação ampla e qualificada é imprescindível para assegurar que essas metas reflitam as especificidades e desafios do nosso país, em especial no âmbito das políticas públicas promovidas pelo MCom, adaptando-as ao contexto das telecomunicações e da radiodifusão”, afirma Gil Loja, chefe da Assessoria Especial de Controle Interno e representante do Ministério das Comunicações na Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (CNODS).
Embora as metas globais sejam comuns a todos os países, a Agenda 2030 reconhece que cada nação enfrenta desafios distintos. Por isso, os ODS devem ser nacionalizados, ou seja, adaptados à realidade de cada país, considerando suas especificidades sociais, econômicas, ambientais, institucionais e regionais.
Adotada em 2015 por 193 países membros da ONU, a Agenda 2030 é um plano global de ação que busca promover o desenvolvimento sustentável em todas as suas dimensões: ambiental, social, econômica e institucional. Representa um compromisso coletivo com a erradicação da pobreza, a proteção do meio ambiente, a promoção da igualdade e a melhoria das condições de vida para todas as pessoas.
O Brasil vem incorporando os ODS às suas políticas públicas por meio de diversas estratégias. No Ministério das Comunicações, programas e projetos já contemplam alguns desses objetivos, como o Computadores para Inclusão, que recondiciona equipamentos para doação a instituições de ensino e organizações sociais, promovendo a inclusão digital. A iniciativa está alinhada a metas dos ODS 4, 9 e 10, que tratam, respectivamente, de educação inclusiva, infraestrutura e redução das desigualdades.
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Fonte: Ministério das Comunicações
