Brasília (DF) – A integração e o desenvolvimento das regiões de fronteira ganham impulso em Rondônia com a revisão do Plano de Desenvolvimento e Integração da Faixa de Fronteira (PDIFF). O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) promoveu, nesta segunda e quarta-feira (14), oficinas nos municípios de Cerejeiras e Guajará-Mirim para ouvir comunidades locais e subsidiar propostas que alinhem sustentabilidade, inovação e cooperação com países vizinhos.
As atividades integram o processo de elaboração dos PDIFFs nos estados da Região Norte: Acre, Amazonas, Amapá, Pará, Rondônia e Roraima, e da formação dos respectivos Núcleos Estaduais de Fronteira (NEFs). Ao todo, a ação engloba 97 municípios localizados total ou parcialmente na faixa de 150 quilômetros ao longo da fronteira terrestre brasileira, onde se destacam nove cidades-gêmeas.
O consultor do MIDR responsável pela agenda, Wallace Feitosa, explica que a escuta ativa será essencial para atender de forma efetiva os territórios de fronteira. “Vamos buscar, diretamente junto às comunidades, uma carteira de projetos que reflita as demandas locais e avaliar a viabilidade de cada uma. Cada estado de fronteira tem suas peculiaridades e culturas, por isso é fundamental estar presente nesses territórios para ouvir a população e compreender suas necessidades de forma mais precisa”, observou.
Os planos contribuirão para a implementação de agendas integradas de desenvolvimento regional, com foco em sustentabilidade, inovação e fortalecimento da cooperação com países vizinhos em áreas estratégicas como bioeconomia, tecnologias da informação e comunicação (TICs) e economia circular, incluindo energias renováveis, gestão de resíduos e recursos hídricos.
Para participante Dhiony Costa a oficina é muito importante porque reúne pessoas de diferentes entidades e representatividades, que muitas vezes enfrentam as mesmas dificuldades, mas com pontos de vista distintos. “Esse espaço permite que todos exponham suas perspectivas e encontrem um denominador comum viável para todos. É assim que conseguimos avançar de forma significativa em políticas públicas que realmente beneficiam toda a população, e não apenas um grupo específico”, destacou.
A coordenação técnica e metodológica está a cargo do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM), parceiro estratégico do MIDR, responsável pelos diagnósticos territoriais, articulação de atores locais e condução dos processos participativos.
Temas prioritários
Os PDIFFs terão como eixos estruturantes:
• Ordenamento territorial, regularização fundiária e gestão ambiental e climática
• Infraestrutura para o desenvolvimento
• Atividades produtivas sustentáveis e inclusão social
• Povos indígenas e comunidades tradicionais
• Integração regional, migrações e segurança
Oficinas presenciais
As oficinas realizadas em Cerejeiras e Guajará-Mirim integram as chamadas “missões territoriais” e são essenciais para validar os diagnósticos levantados nas fases anteriores do projeto. Nessas etapas, representantes de órgãos públicos, empresas, academia e sociedade civil se reúnem para co-construir propostas de desenvolvimento que atendam às necessidades específicas da região.
Ronaldo Lins, que também participou da oficina destacou a relevância de ações como essas para as comunidades tradicionais e extrativistas do norte do país. “Acredito que esse projeto vai fazer com que as políticas públicas cheguem às bases, onde realmente é mais necessário e, muitas vezes, pouco chega para os moradores da comunidade. Tenho confiança de que essa iniciativa vai contribuir muito para o desenvolvimento de um grande projeto voltado às comunidades tradicionais e extrativistas”, destacou Lins.
Com a conclusão das atividades em Rondônia, o MIDR avança na meta de consolidar os PDIFFs como instrumentos de planejamento territorial que promovam integração, inclusão produtiva e cooperação internacional. Mais informações sobre o projeto podem ser acessadas no site oficial: https://www.fronteirasamazonia.ibam.org.
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Fonte: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional