O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) lançou a página Patrimônio Cultural na Lei Rouanet, desenvolvida para orientar interessados em apoiar projetos voltados à preservação, restauração e valorização do patrimônio cultural brasileiro. Com linguagem clara e acesso facilitado, o site oferece informações práticas sobre como empresas e pessoas físicas podem participar do financiamento dessas iniciativas, utilizando os benefícios fiscais previstos na legislação.
Além de destacar os mecanismos da Lei Rouanet, o novo espaço traz uma plataforma interativa que busca aproximar patrocinadores das propostas no âmbito do patrimônio cultural. A página mostra ainda como o apoio privado pode contribuir para a preservação de bens culturais e, ao mesmo tempo, reforçar a imagem institucional da empresa que irá investir ao associá-la a causas de impacto social e cultural.
Segundo o presidente do Iphan, Leandro Grass, o apoio de investidores é fundamental para transformar projetos em ações concretas de preservação. “Com essa ferramenta, tornamos o processo de investimento em cultura mais transparente, acessível e direto. Queremos facilitar o diálogo e mostrar o quanto investir em patrimônio é investir no futuro do Brasil. É uma forma de abrir caminhos para que cada vez mais empresas e cidadãos possam contribuir, de maneira simples e eficaz, para a preservação do patrimônio cultural brasileiro”, afirmou.
Conheça o novo site
Por meio de uma plataforma interativa, os dados são organizados e apresentados de forma dinâmica. O visitante pode explorar um mapa navegável com a distribuição geográfica dos projetos aprovados em todo o país, visualizar iniciativas por estado e acessar informações detalhadas de cada proposta.
O painel apresenta ainda números consolidados, como o total de projetos cadastrados, o valor aprovado para captação e a quantidade de proponentes, além de mostrar a diversidade de segmentos contemplados: intervenções em bens imóveis tombados, ações de educação patrimonial, salvaguarda do patrimônio cultural imaterial, acervos arquivísticos, artesanato tradicional, entre outros.
Com filtros de pesquisa, é possível refinar a busca por ano, região, tipologia, tipicidade ou situação de captação (total, parcial ou sem captação). Já a lista inferior traz detalhes de cada proposta, incluindo número do Pronac, nome do projeto, entidade proponente, contato direto por e-mail, valor aprovado, valor já captado, percentual atingido e data limite de captação, além de acesso à ficha completa.
Dessa forma, além de facilitar a conexão entre patrocinadores e proponentes, a ferramenta também garante transparência, acesso ágil e acompanhamento em tempo real dos resultados da Lei Rouanet no campo do patrimônio cultural.
Como patrocinar projetos?
Na página, o investidor encontra explicações objetivas sobre quem pode apoiar projetos via Lei Rouanet:
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Pessoa física com Imposto de Renda a pagar pode destinar até 6% do IR devido;
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Pessoa jurídica tributada pelo Lucro Real pode destinar até 4% do IR devido.
Depois de escolher o projeto de interesse, basta entrar em contato diretamente com o proponente pelo e-mail indicado na plataforma e formalizar o patrocínio. O valor a ser destinado pode corresponder à totalidade aprovada ou apenas a uma parte do montante, conforme a disponibilidade do patrocinador.
O que é a Lei Rouanet?
A Lei de Incentivo à Cultura (Lei nº 8.313/1991), conhecida como Lei Rouanet, é uma política pública criada pelo Governo Federal destinada a fomentar a produção, preservação e difusão cultural. Ela contempla diversos segmentos culturais, como artes cênicas, audiovisuais, patrimônio, entre outros. Permite que agentes culturais executem projetos voltados à preservação, valorização e difusão de bens e saberes da cultura brasileira.
Fonte: Ministério da Cultura
