“O Brasil tem enfrentado os desafios da construção de sistemas alimentares saudáveis e sustentáveis a partir de políticas públicas e ações integradas que envolvem, em boa medida, a sociedade civil, mas sobretudo o compromisso dos governos nos seus diferentes níveis: federal, estadual e municipal”. Com essa afirmativa, a secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Lilian Rahal, falou da experiência brasileira sobre o tema aos participantes da 5ª Conferência Global do Programa de Sistemas Alimentares Sustentáveis “One Planet”, realizada em Brasília esta semana.
Inspirada pelo moderador do painel que marcou a programação desta quarta-feira (28.05), o pesquisador do Centro de Cooperação Internacional em Pesquisa Agronômica para o Desenvolvimento (Cirad), Patrick Caron, a secretária utilizou como metáfora o ato de ‘costurar’, utilizada pelo pesquisador como um exemplo positivo de ação coordenada, intersetorial e articulada. Diferentemente de ‘pacotes prontos’, Rahal destacou o trabalho que vem sendo desenvolvido atualmente pelo governo brasileiro, de envolver os diversos atores na construção de um cardápio variado de iniciativas envolvendo diferentes atores, nos diversos níveis.
Sobre o tema “Convergência e coerência: alinhando políticas e ações sobre clima, biodiversidade, desigualdades e nutrição por meio do nexo dos sistemas alimentares”, a secretária destacou ações do Governo Federal, entre elas, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), primeiro programa de compras públicas do Brasil e que inspirou uma geração de outros programas da mesma natureza, como os de compras institucionais da agricultura familiar, de alimentação escolar, etc. “Com o PAA, chegamos à quase totalidade dos municípios do Brasil com compras locais e estímulo a circuitos curtos de produção, acesso e de consumo de alimentos”, destacou Rahal.
Ainda sobre o tema, a secretária destacou o papel da nova cesta básica de alimentos, que exclui alimentos ultraprocessados e abre a oportunidade de olhar para a diversidade de políticas públicas e ações governamentais que precisam ser feitas no território, orientando e dando diretrizes para que os sistemas alimentares possam, de fato, acontecer localmente.
Entre essas ações, Rahal destacou a Estratégia Alimenta Cidades, que dialoga com os desafios das mudanças climáticas e com a necessidade de o governo construir conexões para enfrentá-los. “Quando voltamos ao governo, em 2023, nos deparamos com um grande número de pessoas em situação de insegurança alimentar severa vivendo nas cidades, especialmente nas periferias”, destacou a secretária.
Com a recuperação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, a recriação do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e a participação social, foi possível, segundo Rahal, unir forças para alavancar um novo processo de coordenação. A Estratégia Alimenta Cidades, que começou dialogando com 60 municípios e, em breve, chegará aos 91 grandes municípios do Brasil, onde vivem cerca de 40% da população urbana do país, é um exemplo.
“Estamos trabalhando nesses territórios com o mapeamento das áreas onde há pouco acesso a alimentos saudáveis ou grande oferta de ultraprocessados – os chamados desertos e pântanos alimentares -, para que a partir de uma intervenção técnica e do reconhecimento da agenda alimentar já existente nesses municípios, possamos incorporar e implementar ações já disponíveis dos governos Federal e estaduais”, apontou Rahal, destacando que, com isso, o Governo Federal tem se desafiado a trabalhar os sistemas alimentares urbanos em todos os maiores municípios do Brasil, chegando nos territórios onde está concentrada a situação de insegurança alimentar mais severa.
- Foto: Divulgação/ MDS
Para isso, além de ações de compras públicas, como o PAA, devem ser implementadas e fortalecidas outras ações, como o Programa Cozinha Solidária, os bancos de alimentos, o Programa Nacional de Agricultura Urbana, entre outras que têm um papel importante de transformação dos sistemas alimentares nos níveis locais.
Participaram do painel: Karima Ahmed Al-Hada’a, especialista em Planejamento e Ligação do Ministério do Planejamento e Cooperação Internacional do Iêmen; Cherrie Atilano, fundadora e CEO da Agrea (Agricultural Systems Internacional); Betina Bergmann Madsen, diretora de Compras de Copenhague, capital da Dinamarca; Patrick Caron, pesquisador do Cirad; Agnes Kirabo, diretora-executiva da Food Rights Alliance e presidente da Scaling Up Nutrition Civil Society Network, em Uganda; Alwin Kopše, coordenador nacional e chefe de assuntos Internacionais do Escritório Federal de Agricultura da Suíça; David Nabarro, vencedor do Prêmio Mundial da Alimentação de 2018 e diretor estratégico da Fundação 4SD.
Demais painelistas:
David Navarro – Fundação 4SD: apontou a grande dificuldade de alinhar agendas, especialmente no que se refere ao desafio de colocá-las em prática em nível nacional. Mas destacou que as experiências vistas nas visitas em campo, realizadas na manhã desta quarta-feira, dentro da programação da Conferência, demonstram que é possível alinhar parcerias para alcançar impactos importantes para toda a sociedade.
Patrick Caron, pesquisador Cirad: afirmou que a conexão global em nível alimentar tem que ser sempre considerada e que a realidade local tem que se conectar, em algum momento, às realidades globais. “Precisamos começar por onde é possível e, a partir daí, construir conexões e inspirar outras parcerias”.
Cherrie Atilano – Filipinas: falou da sua experiência frente à Agrea, que é uma empresa agrossocial com foco no combate à pobreza, no enfrentamento das mudanças climáticas e na promoção da segurança alimentar no país asiático. Seu trabalho visa o empoderamento de agricultores e agricultoras filipinos, especialmente mulheres, para que atuem como agentes de transformação em suas comunidades.
Karima Ahmed Al-Hada’a – Iêmen: falou da importância de trabalhar temas como a nutrição, de forma transversal em todo o governo, destacando um guia de boas práticas que tem auxiliado o trabalho de traduzir oportunidades em ações.
Betina Bergmann Madsen – Dinamarca: contou sobre a experiência de seu país na implementação de uma rede de compras públicas, onde foram incorporados os princípios dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Atualmente a Dinamarca compõe a Comissão Europeia de Compras Públicas, composta por 17 países.
Agnes Kirabo – Uganda: apontou que, há 20 anos, quando começou a falar sobre compras públicas no país, foi motivo de risada. Contou que não havia compreensão sobre a importância de discutir o acesso a alimentos para além do processo de produção, Hoje, academia, governo e sociedade estão convergindo em torno do tema. A sua experiência inspirou a implantação de um programa de segurança alimentar 3.0 no país.
Alwin Kopše – Suíça: apontou para a importância de que o debate sobre alimento precisa ser local e destacou o avanço dessa agenda no seu país, com a criação de um plano nacional que traduz os ODSs na sua implementação, levando em consideração questões como uma melhor nutrição, mudanças climáticas, o combate ao desperdício de alimentos e o maior envolvimento dos agricultores.
Assessoria de Comunicação – MDS
Fonte: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
