Nesta segunda-feira (8), a ministra da Cultura, Margareth Menezes, e o ministro da Educação, Camilo Santana, assinaram a Portaria Interministerial que regulamenta a ação Arte e Cultura nas Escolas de Tempo Integral. A cerimônia foi realizada durante o seminário que reuniu secretários estaduais dos dois setores, gestores públicos, especialistas e representantes da sociedade civil em um dia de debates e mobilização, no Beijódromo da Universidade de Brasília (UnB).
“Este é um momento que simboliza esperança e oportunidades para nossos jovens, um convite para que, por meio da arte e da cultura possam explorar novos horizontes e construir histórias de vida mais vibrantes. Vamos trabalhar juntos, com paixão e determinação, para que o direito à arte e à cultura seja uma realidade para cada brasileiro e cada brasileira”, destacou a ministra Margareth Menezes.
O ministro da Educação reforçou a importância da escola de tempo integral como modelo de formação.
“A escola de tempo integral é a escola que olha o projeto como um todo, que precisa ter cultura, precisa ter esporte, precisa ter curso de língua e uma coordenação pedagógica que olhe para o projeto de vida de cada aluno. Portanto, esse, para mim, é o mais importante modelo de escola da educação básica desse país”, ressaltou o ministro Camilo Santana.
Portaria Interministerial Minc/MEC Nº 6/2025
A Ação Arte e Cultura na Educação de Tempo Integral, no âmbito da iniciativa, tem como objetivo integrar atividades artístico-culturais ao currículo das escolas públicas de tempo integral, fortalecendo o ensino das manifestações culturais populares e das diferentes linguagens artísticas, em diálogo com as comunidades e territórios.
A ação será implementada em regime de colaboração entre União, estados e municípios, com coordenação conjunta do MEC e do MinC e apoio da Funarte. O foco está na valorização da diversidade cultural brasileira, incluindo culturas afro-brasileiras, indígenas e africanas, bem como na formação continuada de professores, artistas e parceiros. O financiamento se dará por transferências voluntárias aos entes federados que apresentarem planos de trabalho aprovados, com possibilidade de parcerias com universidades, Pontos de Cultura e organizações da sociedade civil. A medida representa um passo importante para consolidar a escola como espaço de produção, circulação e fruição artística, ampliando a formação integral dos estudantes da rede pública.
Ela busca consolidar a presença da arte e da cultura como dimensões estruturantes da formação integral dos estudantes brasileiros, em consonância com o modelo de escola de tempo integral em expansão no país.
“Uma escola que não tem o ensino das artes e a experiência da formação artística e cultural em seu ambiente e em sua estrutura de ensino e aprendizagem é uma escola limitada e opressora”, disse o secretário de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura (Sefli) do MinC, Fabiano Piúba. Ele acrescentou ainda que “se nós temos uma dívida social histórica por essa integração de arte e cultura nas escolas, acho que hoje a gente está dando um passo muito importante, para que isso se torne efetivo numa ação federativa”.
Para a secretária de Educação Básica (SEB) do MEC, Kátia Schweickardt, a iniciativa consolida um processo que vem sendo idealizado desde o início da gestão em 2023.
“A gente vem fazendo junto com os territórios, junto com os estados, junto com os municípios que é onde a educação básica acontece. O que a gente faz aqui é articular, fomentar, induzir, apoiar financeiramente e tecnicamente. Essa ação aqui hoje vem consolidar esse processo”, explicou.
Também estiveram presentes na assinatura da Ação Arte e Cultura na Educação de Tempo Integral, a reitora da Universidade de Brasília, Rozana Naves; a secretária de Estado da Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro e presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura (FNSDEC), Daniele Barros; e a secretária de Estado de Educação do Rio Grande do Sul, Raquel Teixeira.
Artes, Cultura e o Tempo Integral
O Seminário seguiu com a mesa Artes, Cultura e o Tempo Integral. Entre os convidados, Ana Paulo Melo, coordenadora de Formação Audiovisual da Secretaria de Audiovisual (SAV) do MinC, citou a importância desse conjunto para a construção de uma visão crítica da sociedade. Ela citou ainda a legislação que garante conteúdo para ser exibido nas escolas. “Vamos lançar, ainda esse ano, a plataforma Tela Brasil. E com isso, a oportunidade de aproximar, ainda mais, nossos alunos com a vivência do audiovisual”, afirmou a gestora da SAV.
- Foto: Carol Lando/MinC
Também compondo a mesa, o diretor de Memória, Pesquisa e Produção de Conteúdos da Funarte, Glauber Abreu, trouxe sua experiência como professores de arte e da emoção de testemunhar essa ação entre o MinC e o MEC e as ações da Fundação para levar arte e cultura para as salas de aula. “A partir de uma experiência que a gente tem desenvolvido e que a gente pode também, a partir dessa experiência, contribuir para o pensamento e o desenvolvimento dessa proposta que a gente traz aqui hoje, que é o Programa Nacional de Mediação Artística, e que se encaminha cada vez mais para o Programa Funarte de Acesso às Artes, que é um programa que começou como uma pesquisa com Universidade da Bahia (UFBA)”, pontuou o gestor da Fundação.
Dialogando sobre as políticas de livro e leitura, o diretor de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas (DLLLB), Jeferson Assumção falou que a escrita é um ponto de entrada importante para a leitura. “E na sala de aula, sabemos que a escrita aproxima crianças e jovens na leitura. Por isso a escrita criativa é usada nas escolas”, frisou o diretor.
Também presente no evento, a superintendente de Educação da Bahia, Elaine Pereira, apresentou o modelo de arte e cultura nas escolas do Estado. “Já estamos com a arte curricularizada. Para que a cultura não seja um elemento do destaque individual de um dom, de um talento, mas que a gente tenha a possibilidade de tratar com isso no currículo”, disse a gestora.
Mediando o debate, a diretora de Educação e Formação Artística do MinC, a Mariangela Andrade citou que além da lógica do artista dentro das escolas, entre as linhas de ações que a gente está propondo para os estados. “Temos também tem a possibilidade de as crianças estarem nos terreiros, nos mestres, nos museus, nos teatros, nos equipamentos culturais, que também são espaços de educação”, falou.
Dentro e Fora da Escola
O dia foi encerrado com a mesa Dentro e Fora da Escola – Ensino das Histórias e Culturas indígenas e afro-brasileiras nas escolas. Participando desse segundo momento de debate, o analista de Dados e Pesquisas na Fundação Itaú, Guilherme Miranda, falou da importância da sociedade civil na construção dessa política. “Estamos olhando nessa perspectiva como um espaço estratégico para a promoção do direito cultural”.
Contribuindo com o debate, a secretária de Estado da Cultura do Pará, Ursula Vidal, apresentou a experiência do Estado. “Aqui na Amazônia, o saber cultural está em todas as ações e em todos os lugares. E de uma diversidade imensa. E, claro, a cultura está também nas salas de aula. Mas, para isso, temos que estimular que os secretários e secretarias acessem a portaria. Já construímos, no âmbito da educação ambiental, por exemplo, uma trilha formativa com ações de audiovisual e produção visual”.
A conversa foi mediada pela coordenadora-geral de Educação Integral e Tempo Integral, Raquel Franzim agradeceu toda equipe, do MinC e do MEC, que estão nessa construção interministerial. “A portaria é uma indução para que secretarias de estado e de educação se reúnam para promover mais experiencias artísticas e culturais em escolas de tempo integral. O fomento financeiro tem o propósito de promover os eixos da portaria assinada hoje. Queremos mais arte e cultura nas escolas e fora dela”, citou a gestora.
O presidente da Fundação Cultural Palmares, João Jorge, falou sobre as diversas vivencias afro que lhe serviram como escolas. “A experiencia das ruas é muito importante. Eu venho de três tipos de educação: de dentro da minha casa, da minha família; da escola pública de Salvador e das ruas de onde eu vim. E o tanto que eu aprendi no Carnaval, na escola Olodum, por exemplo. Usamos a teoria de que a educação é a arma do povo. É essa forma de pensar que está na Fundação Palmares”, apontou.
Também presente no evento, o diretor de Promoção das Culturas Populares da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural (SCDC) do MinC, Tião Soares, trouxe, em sua fala, o conceito de culturalização da educação. “E é importante que a educação se inspire nos saberes locais. Da importância das leis das culturas dos ensinos das culturas afro-brasileiras e indígenas e de tratar esses temas também aproximando dos mestres e mestras das culturas e do seus guardiões”, finalizou.
Fonte: Ministério da Cultura
