Alinhar ações conjuntas entre o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e o Ministério da Educação (MEC) para reforçar as condicionalidades do programa Bolsa Família no campo da educação. Esse foi o objetivo da reunião ocorrida entre representantes da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc / MDS) e da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi/MEC), em Brasília.
Durante a agenda, os participantes avaliaram as diferentes formas de aumentar a contribuição do MEC no acompanhamento e na inclusão de beneficiários do Bolsa Família em programas educacionais. A pauta reforçou o compromisso do governo em assegurar que as condicionalidades do programa, como a frequência escolar, sejam não apenas monitoradas, mas também transformadas em oportunidades de acesso, permanência e sucesso dos estudantes na rede de ensino.
Na reunião, foi destacada a necessidade de evidenciar, nos programas educacionais, quem são os beneficiários do Bolsa Família, de forma a garantir a disponibilidade dessas informações para acompanhamento, análise e aprimoramento das políticas públicas. Outro ponto enfatizado foi a importância do aprofundamento de estudos sobre a presença e as potencialidades desses beneficiários no Programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA).
As medidas têm como objetivo fortalecer a integração entre proteção social e políticas educacionais, criando condições mais sólidas para que crianças, adolescentes, jovens e mulheres em situação de vulnerabilidade tenham oportunidades de desenvolvimento.
O MDS considera a integração interministerial importante para potencializar o impacto do Bolsa Família e reforça o papel estratégico da educação como pilar da superação da pobreza.A aproximação entre as pastas, aliada ao apoio de pesquisadores e especialistas, busca assegurar que cada família beneficiária do programa tenha acesso não apenas à renda, mas também a condições efetivas de inclusão educacional e social.
O encontro foi conduzido pela secretária da Secadi, Zara Figueiredo, com participação da secretária Nacional de Renda de Cidadania, Eliane Aquino. Também estiveram presentes professores e pesquisadores de universidades e centros de pesquisa, como a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) e a Fundação Getúlio Vargas (FGV), além de técnicos das duas pastas.
Assessoria de Comunicação – MDS
Fonte: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
