O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) realizou, nesta quarta-feira (25.06), o encontro Cuidado em Debate, reunindo autoridades, pesquisadores e sociedade civil para o lançamento de três ações estratégicas no âmbito da Política e do Plano Nacional de Cuidados: o Observatório Participativo dos Cuidados, o DataCuidados e o Prêmio Tecendo Cuidados.
O titular substituto do MDS, Osmar Júnior, participou da mesa de abertura do evento, que ocorreu na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB). Ele ressaltou que o cuidado “sempre existiu na família, principalmente, como responsabilidade das mulheres”, e celebrou mais um avanço do Governo Federal na consolidação do Plano Nacional de Cuidados.
“Eu fico feliz que a gente possa criar as condições políticas, institucionais, materiais e de conhecimento para que a política de cuidados se torne uma ação efetiva e possa alcançar toda a dimensão do nosso país na valorização desse trabalho”, destacou Osmar Júnior.
Conhecer essa realidade é fundamental para aprimorar as políticas públicas”
Laís Abramo, secretária nacional da Política de Cuidados e Família do MDS
A secretária nacional da Política de Cuidados e Família do MDS, Laís Abramo, afirmou que as ações divulgadas no encontro são pilares fundamentais para a estruturação e o fortalecimento das políticas de cuidado, com um olhar voltado tanto para quem é cuidado como para quem exerce o trabalho de cuidar.
“É importante contarmos com indicadores estatísticos que nos permitam conhecer profundamente a realidade de quem trabalha, conhecer as desigualdades que existem entre as mulheres, que são as mais pobres, as negras e vivem nas periferias das grandes cidades, que possuem uma carga de trabalho de cuidado ainda mais acentuada. Conhecer essa realidade é fundamental para aprimorar as políticas públicas”, declarou a secretária.
Também participaram da mesa de abertura representantes da Fiocruz, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), além da UnB e ONU Mulheres, que apoiam o evento.
A representante da ONU Mulheres, Ana Carolina Querino, defendeu a importância de se investir na produção e disseminação de conhecimento para a construção de políticas públicas efetivas.
“Nosso apoio vem por diversas frentes, tanto facilitando o contato com quem está produzindo informações de qualidade, quanto disponibilizando essas informações para o público em geral, como os gestores das políticas públicas que precisam de dados de qualidade, sejam eles de outros ministérios que fazem parte desse esforço intersetorial, quanto dos níveis nacionais no momento de territorializar a política”, ressaltou a representante da ONU.
Acesse:
Observatório Participativo dos Cuidados
Inscrições e edital do Prêmio Tecendo os Cuidados
Estratégias interligadas
O Observatório Participativo dos Cuidados oferece um espaço de diálogo entre Estado, sociedade civil e academia para promover a coprodução de dados, projetos e estratégias voltadas ao fortalecimento das políticas de cuidado no país. O site reúne informações acessíveis para gestores, pesquisadores e movimentos sociais, promovendo participação e controle social.
O DataCuidados é um painel interativo que organiza e disponibiliza indicadores sobre a organização social dos cuidados no Brasil. Foi desenvolvido pela Secretaria Nacional de Cuidados e Família do MDS em parceria com a Enap e a Fiocruz.
O painel permite compreender a demanda por cuidado ao longo da vida; o tempo dedicado ao cuidado não remunerado; as características do trabalho de cuidado remunerado; a disponibilidade e cobertura de políticas e serviços públicos de cuidado.
Os dados são provenientes de fontes como o Censo Demográfico, PNAD Contínua, Pesquisa Nacional de Saúde, Censo SUAS e Censo Escolar e têm como objetivo subsidiar a formulação, o monitoramento e a avaliação de políticas públicas de cuidado com base em dados atualizados e confiáveis.
Iniciativa conjunta entre o MDS e o CNPq, o Prêmio Tecendo os Cuidados visa reconhecer e divulgar pesquisas acadêmicas que contribuam para fortalecer o cuidado como direito, bem público e eixo estruturante das políticas sociais.
A premiação contempla três categorias: graduação, pós-graduação (mestrado e doutorado) e recém-doutoras(es). O objetivo é incentivar o desenvolvimento de conhecimento aplicado, interdisciplinar e comprometido com a transformação social.
- Creuza Maria, trabalhadora doméstica representante da Fenatrad. Foto: Mariana Raphael/ MDS
Diálogos
O encontro Cuidado em Debate foi dividido em duas mesas técnicas, uma que debateu as informações que subsidiam políticas públicas democráticas e outra que abordou a remuneração do trabalho doméstico no Brasil.
Na ocasião, também foi divulgado um estudo que aborda a realidade vivida pelas trabalhadoras domésticas e o quanto elas próprias carecem de cuidado. Segundo Laís Abramo, a pesquisa tem como objetivo reafirmar que as trabalhadoras domésticas são a principal força do trabalho de cuidados no Brasil e que elas devem ser reconhecidas como pessoas que têm direito ao cuidado.
“A grande maioria enfrenta ainda condições de trabalho bastante adversas, apesar dos avanços legislativos que houve nos últimos tempos, desde a aprovação da PEC das domésticas. É o grande paradoxo: são elas que provêm cuidados para um número muito importante de famílias, mas não têm condições muitas vezes de garantir o cuidado necessário a elas próprias e às suas famílias”, ponderou a secretária Laís Abramo.
Para a representante da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad), Creuza Maria Oliveira, a discussão sobre a valorização do trabalho doméstico no ambiente universitário e político marca um avanço que ela, quando mais jovem, não imaginava ser possível.
“É por isso que é fundamental a gente ter um governo que olha para os trabalhadores, que se preocupa com políticas para a gente. Estamos fazendo um excelente trabalho na discussão da Política Nacional de Cuidados, porque dentro dessa discussão vêm outros debates importantes na questão da valorização da nossa categoria”, pontuou Creuza Maria Oliveira.
Assessoria de Comunicação – MDS
Fonte: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
