O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) está participando das ações de divulgação das políticas sociais na Semana da Diversidade, em São Paulo. Na última quarta-feira (18.06), a pasta participou do Encontro Brasileiro de Organizadores de Parada, com a mesa “Cuidado também é orgulho. Garantir direitos sociais e considerar as diversidades e especificidades da população LGBTQIA+”.
A coordenadora do comitê de gênero, raça e diversidade do MDS, Suely de Oliveira, enfatizou os esforços da pasta para incorporar as políticas sociais na comunidade LGBTQIA+. “Havia uma reivindicação histórica do movimento para que o CadÚnico incluísse a questão da identidade de gênero e da orientação sexual no Cadastro Único e finalmente no ano passado o MDS conseguiu junto com o IBGE”, celebra.
O MDS atua em todo território nacional, desenvolvendo políticas públicas voltadas ao enfrentamento das vulnerabilidades e riscos sociais e à promoção da cidadania e da dignidade da pessoa humana, por meio de serviços socioassistenciais e programas sociais.Além disso, prioriza o atendimento às populações historicamente vulnerabilizadas, incluindo a comunidade LGBTQIA+, com especial atenção às questões relacionadas a desproteção social, à orientação sexual, identidade de gênero, raça, etnia e condições socioeconômicas.
A assessora do departamento de Economia de Cuidados do MDS, Masra Abreu, destacou o quanto a Política de Cuidados precisa alcançar o público LGBTQIA+. “Nós vamos precisar de cuidado em boa parte da nossa vida ou em algum momento. E pensar no envelhecimento da população LGBTQIA+ é lembrar que a política de cuidado tem uma intersecção muito forte sobre como a gente vai buscar esses direitos na efetividade da concretude do nosso cotidiano”, pontua.
A consultora da Ouvidoria-Geral do MDS, Nayara Belle, fez uma apresentação durante a palestra para mostrar o papel da ouvidoria na efetividade das políticas públicas e nas ações que diminuem as desigualdades. “A gente não só recebe as manifestações dos usuários, mas também analisamos, encaminhamos e acompanhamos as providências tomadas, prestamos informação aos usuários, propomos melhorias no serviço público e atuamos na proteção dos direitos dos usuários”, explica.
No encontro, fez um convite ao público presente para que participem desses processos que também atuam na reconstrução do Brasil. “Isso é muito importante, porque a gente só consegue fazer isso, se vocês da população participarem desse processo. Quem melhor conhece as suas cidades do que vocês?”, questiona.
O Sistema Único de Assistência Social (SUAS) oferece serviços continuados, gratuitos e acessíveis a todas as pessoas, sem necessidade de cadastro prévio, como acolhida e garantia de direitos por meio das unidades públicas, com acompanhamento familiar nos CRAS, atendimento especializado no CREAS para casos de violação de direitos, atividades de convivência e fortalecimento de vínculos no SCFV para crianças, adolescentes, jovens, adultos e pessoas idosas, além de Unidades de Acolhimento para pessoas que necessitem do afastamento do convívio familiar, bem como serviços para atendimento à população em situação de rua.
Assessoria de Comunicação – MDS
Fonte: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
