Brasília (DF) – O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) publicou, nesta semana, a Portaria nº 2.982/2025, que atualiza e aprimora as regras para o reconhecimento dos Polos de Agricultura Irrigada no Brasil. A medida substitui a Portaria nº 2.154/2020, trazendo avanços importantes para fortalecer a irrigação como estratégia de desenvolvimento regional e de valorização do setor agropecuário. Desde a criação da iniciativa, o MIDR já reconheceu 18 Polos de Agricultura Irrigada em diferentes regiões do país, contribuindo para ampliar a produção, a produtividade e a competitividade do agronegócio brasileiro.
A revisão da norma reflete o novo cenário do setor, que ganhou robustez nos últimos anos e se consolidou como uma ferramenta fundamental para o desenvolvimento sustentável e a segurança alimentar. “A atualização da portaria representa um passo importante para o fortalecimento da agricultura irrigada no Brasil. Estamos modernizando os critérios de reconhecimento dos Polos, garantindo mais clareza, transparência e segurança ao processo, além de valorizar uma tecnologia que tem papel estratégico para aumentar a produção, gerar emprego e renda e promover o desenvolvimento regional sustentável”, destaca Bruno Cravo, diretor do Departamento de Projetos Estratégicos da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica (SNSH), vinculada ao MIDR.
Principais atualizações
Entre as principais inovações, destaca-se a criação do Comitê de Reconhecimento dos Polos, que passa a reunir representantes técnicos para analisar os pedidos de reconhecimento. O colegiado vai permitir que os critérios sejam debatidos em um ambiente coletivo, garantindo mais transparência e consistência nas decisões. A modernização da portaria também estabelece conceitos mais claros e requisitos objetivos para a formalização dos Polos. Além disso, a iniciativa passará a integrar a Política Nacional de Irrigação (PNI), assim que for publicado o decreto que regulamentará a lei do setor.
“A irrigação é uma das tecnologias mais importantes para impulsionar a produção agrícola e garantir segurança hídrica e alimentar. Com a atualização da portaria, estamos consolidando um marco regulatório mais moderno, que valoriza os Polos de Agricultura Irrigada e amplia o papel estratégico da irrigação para o desenvolvimento regional”, destacou Cravo.
Polos de Agricultura Irrigada
A iniciativa Polos de Agricultura Irrigada é parte integrante das ações de implementação da Política Nacional de Irrigação (PNI) e de incentivo ao desenvolvimento regional, no âmbito do MIDR. A iniciativa está regulamentada conforme Portaria MDR/SMDRU nº 2.154, de 11 de agosto de 2020.
Nessa perspectiva, os Polos de Agricultura Irrigada trazem uma nova abordagem quanto aos projetos de irrigação e a Política Nacional de Irrigação. A iniciativa está baseada em metodologia de gestão que incorpora a dimensão do planejamento setorial e territorial da irrigação e a visão do desenvolvimento regional.
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Fonte: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
