O programa Novo Desenrola Brasil, lançado pelo governo federal nesta segunda-feira (6), conta com uma linha voltada a atender estudantes que acumularam dívidas por meio do Fies. O programa financia o acesso à educação superior privada, oferecendo financiamento a estudantes de cursos de graduação a juros mais baixos do que os de mercado.
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Com a suspensão de 3,4 milhões de multas de pedágio eletrônico pelo Governo Federal quem foi afetado pode regularizar sua situação, mas a situação não é automática e exige ação direta de quem foi multado.
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As mudanças foram aprovadas em março pelo Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A ampliação contará com recursos do Fundo Social, com cerca de R$ 31 bilhões destinados ao programa.
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Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou ao plenário virtual da Corte a decisão com a qual derrubou trechos da lei do estado do Rio de Janeiro ao estabelecer novas regras para eleição indireta aos cargos de governador e vice-governador. O julgamento virtual foi iniciado às 18h desta quarta-feira (25) […]
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A Receita Federal divulgará na próxima segunda-feira (16) as regras da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2026. Embora o calendário oficial ainda não tenha sido anunciado, a expectativa é que o prazo de entrega da declaração comece no dia 16 e se estenda até 29 de maio, último dia útil do mês, seguindo o padrão dos anos anteriores.
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Foto: Marcello Casal Jr Aumentar a velocidade permitida em uma via em apenas 5% pode elevar em até 20% o número de mortes entre usuários que circulam por ela. Os dados são da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet) e serviram de base para a nova diretriz Tolerância Humana a Impactos: implicações para a […]
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Foto: Divulgação No mesmo dia em que o Congresso Nacional concluiu a internalização do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia, que cria uma das maiores zonas de livre comércio do planeta, o governo federal publicou um decreto que regulamenta as regras de aplicação de salvaguardas para produtores nacionais. De acordo com o decreto, […]
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, o calendário oficial e mais sete resoluções que regulamentam as Eleições Gerais de 2026. Com a decisão, tomada em sessão extraordinária nesta segunda-feira (2), a Corte conclui a votação de todas as 14 normas que vão orientar o pleito deste ano, incluindo novas regras para o uso de inteligência artificial (IA) na propaganda eleitoral.
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Foto: Fernando Frazão O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto de lei (PL) 4.099/2023 que classifica empresas que fazem recepção, transporte e passeios no local de destino dos turistas como agências de turismo. O texto ainda será analisado pela Câmara dos Deputados O projeto altera a expressão usada para nomear essas empresas de “empresas de […]
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Foto: Carlos Moura O Senado aprovou nesta terça-feira (24) o Projeto de Lei (PL) 5391/20 que estabelece regras mais rígidas para condenados por homicídios de policiais e outros agentes de segurança. O projeto altera a Lei nº 11.671, de 8 de maio de 2008, que trata da transferência e inclusão de presos em estabelecimentos […]
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