Brasília (DF) – O desenvolvimento das regiões de fronteira da Região Norte ganhou impulso nesta semana com a realização de oficinas participativas nos estados do Acre e do Amazonas. Entre segunda (23) e quarta-feira (24), representantes locais se reuniram para identificar e discutir as principais demandas que vão orientar a implementação de projetos estratégicos na região. O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) conduziu essas atividades como parte da etapa de revisão do Plano de Desenvolvimento e Integração da Faixa de Fronteira (PDIFF) da Região Norte.
As oficinas integram a elaboração dos PDIFFs dos estados do Acre, Amazonas, Amapá, Pará, Rondônia e Roraima, além da formação dos respectivos Núcleos Estaduais de Fronteira (NEFs). No total, a iniciativa abrange 97 municípios localizados total ou parcialmente ao longo de uma faixa de 150 quilômetros da fronteira terrestre brasileira, onde se destacam nove cidades-gêmeas.
De acordo com o coordenador-geral de Gestão do Território do MIDR, Vitarque Coêlho, a metodologia utilizada foi a escuta ativa, ferramenta essencial para alinhar o planejamento às reais necessidades da população local. “A proposta é que, por meio desse planejamento, possamos apresentar alternativas mais inteligentes de investimento, com potencial de gerar efeito multiplicador. Isso inclui, por exemplo, a instalação de unidades de beneficiamento, o desenvolvimento de produtos da Amazônia ou a viabilização de infraestruturas essenciais para conectar municípios e facilitar o fluxo de pessoas e mercadorias. Esse esforço permitirá aplicar os recursos de forma mais precisa, especialmente por meio das emendas parlamentares geridas pelo ministério”, destacou.
Para o secretário de Segurança Pública de São Gabriel da Cachoeira (AM), Feliciano Borges Neto, a iniciativa representa um marco de aproximação com o governo federal. “Estamos há mais de 20 anos atuando na região e sempre enfrentamos dificuldades pela falta de materiais e equipamentos essenciais para fortalecer a segurança no município. Muitas vezes, não sabemos nem os caminhos para acessar esses recursos. Por isso, é muito importante ver o Governo Federal se aproximando, ouvindo nossas necessidades e abrindo esse espaço de diálogo. Tenho certeza de que esse processo será fundamental para que possamos avançar”, afirmou.
Eixos estruturantes dos PDIFFs:
- Ordenamento territorial, regularização fundiária e gestão ambiental e climática
- Infraestrutura para o desenvolvimento
- Desenvolvimento de atividades produtivas sustentáveis e inclusão social
- Povos indígenas e comunidades tradicionais
- Integração regional, migrações e segurança
Oficinas presenciais
As oficinas fazem parte das chamadas missões territoriais, etapas fundamentais para validar os diagnósticos levantados anteriormente. Nessas atividades, representantes de órgãos públicos, empresas, academia e sociedade civil se reúnem para construir propostas de desenvolvimento que atendam às necessidades específicas da região.
Segundo o secretário nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial do MIDR, Daniel Fortunato, a conclusão das atividades marca um avanço importante.
“Com a finalização das oficinas no Acre e no Amazonas, o MIDR avança na meta de consolidar os PDIFFs como instrumentos de planejamento territorial capazes de promover integração, inclusão produtiva e cooperação internacional”, afirmou.
As atividades contaram com a participação de representantes dos governos federal, estaduais e municipais, além de lideranças de povos tradicionais, indígenas e quilombolas. Os encontros foram realizados em parceria com o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI), a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
Mais informações sobre o projeto estão disponíveis em: http://www.fronteirasamazonia.ibam.org.br
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Fonte: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
