Para promover mais igualdade de gênero, fortalecer o protagonismo feminino e reduzir as barreiras digitais em todas as regiões do Brasil, os ministérios das Mulheres e das Comunicações assinaram um Acordo de Cooperação Técnica durante a 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, em Brasília. A parceria prevê a expansão do Programa Computadores para Inclusão, com doação de equipamentos eletrônicos e oferta de cursos de capacitação em tecnologia e informática.
Com o acordo, organizações sociais indicadas pelo Ministério das Mulheres receberão computadores recondicionados para estruturar ações de capacitação voltadas às mulheres. O objetivo é apoiar desde a qualificação profissional até o empreendedorismo e a geração de renda, com foco em comunidades urbanas, rurais, indígenas e quilombolas.
A ampliação do Computadores para Inclusão é mais um esforço do governo federal em promover o acesso à informação, reduzir as desigualdades digitais e assegurar a conectividade como compromissos alinhados diretamente com a pauta da Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres.
A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, ressaltou que o acesso à tecnologia é também uma forma de ampliar as oportunidades e a autonomia das mulheres. “Garantir que mais mulheres tenham acesso à tecnologia é garantir igualdade de oportunidades. Queremos que meninas e mulheres, em todos os territórios, possam aprender, empreender e transformar suas comunidades por meio da tecnologia”, afirmou.
A secretária-executiva do MCom, Sônia Faustino, destacou a importância do pacto. “Em nome do Ministério das Comunicações, reafirmo nosso apoio a esta Conferência e nosso compromisso em seguir trabalhando para que as políticas públicas alcancem todas as mulheres do Brasil, em sua pluralidade e diversidade. A democracia se fortalece quando as vozes das mulheres são ouvidas, respeitadas e transformadas em políticas efetivas”.
Sobre o programa
O Computadores para Inclusão dá novo destino a equipamentos eletrônicos de órgãos públicos e instituições financeiras. Além de recondicionar computadores para doação a associações, aldeias indígenas, territórios quilombolas e comunidades rurais e remotas, o programa também promove capacitação em informática básica e manutenção de computadores, ampliando as oportunidades de qualificação profissional e garantindo maior autonomia digital.
Já os equipamentos sem possibilidade de reaproveitamento passam por descarte ambientalmente correto, evitando impactos ao meio ambiente.
Investimentos para fortalecer políticas para mulheres
Durante a cerimônia de encerramento da 5ª CNPM, a ministra Márcia Lopes também anunciou um edital de R$ 10 milhões para a doação de veículos a organismos de políticias para mulheres e assinou diversos outros atos e acordos voltados à defesa dos direitos das mulheres. “Os atos assinados aqui têm que ter repercussão em cada estado e município. Eu tenho dito: não é Brasília, não é o Governo Federal que irá romper, que vai construir tudo aquilo de que a gente precisa em relação às políticas para as mulheres”, declarou.
Entre as assinaturas estão a portaria do Programa de Fortalecimento da Gestão de Políticas para as Mulheres e mais três Acordos de Cooperação Técnica (ACTs):
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com os Correios, para a realização de ações de enfrentamento à violência contra as mulheres e divulgação do Ligue 180;
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com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), para promoção de ações de apoio à qualificação profissional de mulheres vítimas de violência; e
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com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Defensoria Pública da União (DPU), na agenda de enfrentamento à violência política contra as mulheres.
Fonte: Ministério das Mulheres
