O ministro Alexandre Padilha recebeu, nesta sexta-feira (16), no Ministério da Saúde, o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues. Durante o encontro, o ministro apresentou ao diretor-geral um balanço de medidas adotadas pela pasta para garantir o monitoramento e fiscalização do programa Farmácia Popular.
“O Farmácia Popular foi reconstruído e fortalecido pelo presidente Lula, que ampliou, ainda, a gratuidade dos medicamentos neste ano. E esse crescimento foi acompanhado da intensificação das medidas de fiscalização”, ressaltou o ministro da Saúde.
As ações de controle do Farmácia Popular tinham sido paralisadas em 2018, e a retomada das medidas apresentou expressivos resultados: a pasta suspendeu preventivamente 2.084 farmácias desde 2023 e descredenciou 501. Ao todo, R$ 7,9 milhões foram restituídos à União no período. Apenas neste ano, 335 foram suspensas e 99 descredenciadas.
O diretor-geral da Polícia Federal destacou a cooperação do Ministério da Saúde com a PF e a Controladoria-Geral da União (CGU) em investigações de instituições conveniadas ao programa. Na última operação deflagrada pela PF, em fevereiro deste ano, todas as farmácias investigadas já estavam suspensas por ação do Ministério da Saúde.
“O trabalho em conjunto das instituições, com a ação prévia do Ministério em suspender os estabelecimentos sob suspeita, garante o avanço mais célere das investigações, impede que mais recursos sejam desviados e ainda facilita a recuperação dos valores”, declarou o diretor-geral da PF.
Mais controle e retorno das auditorias do DenaSUS
A retomada do monitoramento e da fiscalização na gestão do programa foi possível com a estruturação de novos mecanismos de controle pela coordenação do Farmácia Popular. Foram restituídos, por exemplo, 25 indicadores de monitoramento, que vão desde a frequência de retirada do medicamento à quantidade vendida de acordo com o tamanho da população.
Outra ação será a retomada das auditorias in loco e via sistema pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DenaSUS). As visitas presenciais haviam sido interrompidas em 2021, sendo que a atividade principal de auditoria era o Procedimento de Análise Informatizada, que identifica um conjunto de trilhas de auditoria.
Novos credenciamentos e gratuidade de todos os medicamentos
O Ministério da Saúde reiniciou, em 2023, o credenciamento de novos estabelecimentos, após mais de nove anos sem abrir para adesões. Novos registros foram abertos, inicialmente, em 811 municípios com adesão ao Mais Médicos ou com alta vulnerabilidade. Em seguida, foi aberto novo edital com 758 municípios que não tinham nenhuma farmácia credenciada.
Atualmente, 746 novas farmácias estão credenciadas em 527 novos municípios, ultrapassando 31 mil estabelecimentos que atendem mais de 10,1 milhões de pessoas por mês.
Na ampliação do acesso promovida nos últimos anos, a gratuidade foi estendida para todos os itens disponíveis no programa, incluindo os medicamentos para hipertensão, diabetes, asma, osteoporose, dislipidemia (colesterol alto), rinite, doença de Parkinson, diabetes associada a doença cardiovascular e glaucoma, além dos anticoncepcionais e da fralda geriátrica. O Farmácia Popular também passou a distribuir absorventes higiênicos gratuitamente às populações mais vulneráveis, no âmbito do Programa Dignidade Menstrual, em janeiro de 2024.
Fonte: Ministério da Saúde
