Em um momento importante para o futuro da conectividade no Brasil, o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, participou, na noite desta quarta-feira (28), do lançamento da Agenda Legislativa da Conectividade, organizada pela Conexis Brasil Digital, em Brasília (DF). O documento reúne propostas e prioridades do setor de telecomunicações para 2025, com foco na inclusão digital, na inovação e no desenvolvimento econômico e social.
Durante o evento, o ministro ressaltou o papel fundamental das telecomunicações na transformação do país. “Esta agenda é mais do que uma pauta setorial: é uma ferramenta estratégica para garantir que o Brasil avance com base em tecnologia, inovação e acesso à informação para todos”, afirmou Frederico.
O ministro também destacou a importância de um marco legal moderno para impulsionar políticas públicas e atrair investimentos. “A Agenda Legislativa da Conectividade tem o poder de estruturar o diálogo com o Congresso Nacional com base técnica, foco no cidadão e visão de futuro”, reforçou.
A Agenda apresentada pela Conexis reúne projetos de lei e propostas legislativas que tratam de temas considerados cruciais para o setor, como: Expansão da conectividade e inclusão digital, Estímulo à competitividade e inovação, segurança e proteção dos usuários, aperfeiçoamento da infraestrutura de redes e revisão da carga tributária sobre o setor.
Segundo o presidente-executivo da Conexis, Marcos Ferrari, o documento é um convite ao diálogo e à ação coordenada entre governo, Congresso e setor privado. “Mais do que nunca, inclusão digital é inclusão social. Para termos um Brasil mais igual, precisamos garantir um ambiente regulatório e legislativo que estimule os investimentos em conectividade”, afirmou.
A iniciativa reforça a convergência de esforços para modernizar o ambiente legal das telecomunicações, consolidar o papel do setor como vetor de crescimento e ampliar o acesso da população brasileira a serviços digitais de qualidade.
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Fonte: Ministério das Comunicações
