Lula sveta penduricalhos salariais para cargos do Legislativo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou as leis que reajustam os salários e reestruturam as gratificações de servidores do Legislativo.
Continuar lendo
Tag: legislativo
Lula sanciona, com vetos, reajuste salarial para cargos do Legislativo
Foto: Joédson Alves O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou as leis que reajustam os salários e reestruturam as gratificações de servidores do Legislativo. Lula vetou trechos que previam os chamados penduricalhos, que permitiriam o pagamento acima do teto constitucional, que hoje é de R$ 46.366,19. Os textos, aprovados pelo Congresso Nacional, foram publicados […]
Continuar lendo
Ministro das Comunicações destaca apoio do legislativo para expansão da conectividade no Brasil
Em um momento importante para o futuro da conectividade no Brasil, o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, participou, na noite desta quarta-feira (28), do lançamento da Agenda Legislativa da Conectividade, organizada pela Conexis Brasil Digital, em Brasília (DF). O documento reúne propostas e prioridades do setor de telecomunicações para 2025, com foco na […]
Continuar lendo
Governo do Acre entrega Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2026 ao Legislativo
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), entregou nesta quarta-feira, 14, à Assembleia Legislativa do Estado (Aleac), a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o exercício de 2026. A projeção é de um orçamento de R$12,4 bilhões, representando um crescimento nominal de 8% em relação à proposta […]
Continuar lendo
STF afasta presidente da Assembleia Legislativa da Bahia
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (10) o afastamento do deputado estadual Adolfo Menezes (PSD) do cargo de presidente da Assembleia Legislativa da Bahia.
Continuar lendo
Abin espionou autoridades do Judiciário, do Legislativo e jornalistas
Agência Brasil Abin espionou autoridades do Judiciário, do Legislativo e jornalistas Investigação da Policia Federal aponta que agentes lotados na Agência Brasileira de Inteligência (Abin) utilizaram ferramentas de espionagem adquiridas pelo órgão para monitorar os movimentos de autoridades do Judiciário, do Legislativo e da Receita Federal, além de personalidades públicas, como jornalistas. Os atos irregulares […]
Continuar lendo
Abin espionou autoridades do Judiciário, do Legislativo e jornalistas
Investigação da Policia Federal aponta que agentes lotados na Agência Brasileira de Inteligência (Abin) utilizaram ferramentas de espionagem adquiridas pelo órgão para monitorar os movimentos de autoridades do Judiciário, do Legislativo e da Receita Federal, além de personalidades públicas, como jornalistas. Os atos irregulares teriam ocorrido durante o governo de Jair Bolsonaro. O resultado das […]
Continuar lendo
Parentes podem comandar Executivo e Legislativo simultaneamente, decide STF
Redação GPS Parentes podem comandar Executivo e Legislativo simultaneamente, decide STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) decidiu, por maioria de votos, que parentes podem ocupar cargos de chefia nos Poderes Executivo e Legislativo ao mesmo tempo, em uma mesma unidade federativa. A ação que buscava proibir a prática, movida pelo Partido Socialista Brasileiro […]
Continuar lendo
Lula diz que relação com o Legislativo é a melhor em décadas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que a relação entre os poderes Executivo e Legislativo é, provavelmente, a melhor das últimas décadas, e que, sendo mantida, “esta será a década do Brasil”. A declaração foi feita nesta quinta-feira (13), durante a cerimônia de sanção do projeto de lei que cria o novo Minha […]
Continuar lendo
Discussão sobre Passe Livre avança no legislativo e prefeituras
Bandeira levantada por movimentos populares nas grandes manifestações de junho de 2013, o fim da cobrança da passagem no transporte coletivo público urbano tem avançado nas casas legislativas e nas prefeituras de capitais do país. São Paulo e Belo Horizonte são exemplos de capitais em que a pauta tem ganhado espaço seja por novas leis […]
Continuar lendo