Com o propósito de integrar os novos desafios climáticos às políticas públicas de uso e ocupação do solo urbano, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) realiza, desde maio, uma série de oficinas em municípios brasileiros. A iniciativa busca o diálogo multinível para que entes federativos contribuam com a nova versão do Zoneamento Ambiental Municipal (ZAM).
Ao final das oficinas, as informações coletadas serão usadas para subsidiar a atualização do ZAM, por meio do roteiro metodológico da iniciativa. A revisão resultará ainda em uma proposta que regulamenta a aplicação da política em todo o território, além da oferta de um curso na modalidade de educação a distância (EAD) para os entes.
Parte das ações do Programa Cidades Verdes Resilientes, que é coordenado pelos MMA, em conjunto com os Ministérios das Cidades e da Ciência, Tecnologia e Inovação, o ZAM oferece respostas às demandas de planejamento ambiental nas áreas urbanas, com subsídios para o ordenamento do uso e ocupação do solo, especialmente os resultantes do processo de implementação dos planos diretores municipais.
“O ZAM oferece uma série de mecanismos que auxiliam aos gestores municipais no planejamento territorial em várias frentes, a partir da relação sustentável do ambiente natural com o ambiente construído”, explicou o diretor de Meio Ambiente Urbano da Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental do MMA, Maurício Guerra. “Com o ZAM, ações da Defesa Civil, leis de uso e ocupação do solo e processos de licenciamento ambiental passam a ter respaldo técnico e justificativas concretas”, detalhou.
Maurício Guerra pontou ainda que a atualização do ZAM aprimora pontos estratégicos da política, como a diferenciação das tipologias dos municípios, de acordo com as características socioambientais, territoriais e econômicas, e a ampliação da proteção das Áreas de Preservação Permanente (APPs) em áreas urbanas. A incorporação de soluções baseadas na natureza (SbN), a identificação de riscos e vulnerabilidades locais e a maior integração do ZAM aos instrumentos de planejamento e gestão territorial também são consideradas prioritárias na nova versão. As diretrizes do ZAM seguem alinhadas à Política Nacional do Meio Ambiente, ao Estatuto da Cidade e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) definidos no âmbito das Nações Unidas.
O ciclo de oficinas integra os esforços do MMA para fortalecer a qualidade ambiental e a resiliência climática nas cidades. Nesse escopo, 25 municípios foram selecionados com base em critérios de vulnerabilidade do clima e social. A iniciativa também envolve visitas técnicas e o levantamento de legislações e experiências locais.
Até o momento, já foram realizadas 17 oficinas nos estados do Tocantins, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Amapá, Paraná, Santa Catarina, Minas Gerais, Alagoas, Rio Grande do Norte, Maranhão. Até 30 de julho, mais nove encontros serão promovidos.
As oficinas ocorrem em parceria com o Ministério das Cidades e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA).
Confira o cronograma das próximas oficinas:
9/7 – Teresina (PI)
14/7 – Vila Velha (ES)
16/7 – Anápolis (GO)
21/7 – Angra dos Reis (RJ)
22/7 – Nova Friburgo (RJ)
25/7 – São Bernardo do Campo (SP)
28/7 – Aracaju (SE)
30/7 – Porto Velho (RO)
Assessoria Especial de Comunicação Social do MMA
imprensa@mma.gov.br
(61) 2028-1227/1051
Acesse o Flickr do MMA
