O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) realizou, na última segunda-feira (11/8), em Belém (PA), o evento “Diálogos municipais sobre manejo populacional ético de cães e gatos” para os municípios da região Norte. A iniciativa marcou o início de uma série de cinco encontros, sendo um em cada região do país, para fortalecer a adesão dos municípios ao Programa Nacional de Proteção e Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos (ProPatinhas) e ao Sistema do Cadastro Nacional de Animais Domésticos (SinPatinhas).
Os próximos encontros serão promovidos no Rio de Janeiro, em 8 de outubro, para a região Sudeste; em Curitiba (PR), em 10 de novembro, para a região Sul; em Aracaju (SE), em 2 de março de 2026, para o Nordeste; e, por último, em Brasília (DF), em 4 de maio de 2026, para o Centro-Oeste.
O objetivo é mobilizar municípios para a construção e implementação de Planos Municipais de Manejo Populacional Ético, com soluções integradas e sustentáveis para o controle populacional de cães e gatos.
O encontro reuniu especialistas, gestores públicos, representantes de universidades, entidades de proteção animal e parceiros institucionais para debater estratégias alinhadas à realidade regional, trocar experiências bem-sucedidas e discutir ações integradas voltadas à promoção do bem-estar animal, da saúde pública e da preservação ambiental.
Para a diretora do Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais do MMA, Vanessa Negrini, os eventos reforçam a importância de levar informações aos territórios e, como retorno, conhecer o que acontece na ponta. “A política pública tem que pisar no chão em que a proteção se realiza. Precisamos ouvir quem está vivendo a realidade no dia a dia, na rotina de quem está na proteção animal”, afirmou.
Em Belém, a programação incluiu palestras, mesas-redondas e trocas de experiências práticas para fomentar o diálogo entre municípios e fortalecer a articulação interinstitucional.
A secretária de Proteção e Defesa Animal de Belém, Eliana de Nazaré Chaves Uchôa, destacou que a iniciativa traz novidades que vão ao encontro das necessidades dos municípios na atenção aos animais. “O evento nos traz mais conhecimentos e informações. Belém está mostrando a importância desse controle dos animais e, com a troca de ideias, podemos levar o conhecimento para outras áreas”, pontuou.
Outra questão abordada por Vanessa Negrini foi o conjunto de ações que envolvem a atenção e os cuidados com os animais. “A proteção animal não se realiza sozinha, parte de várias mãos. Nasce nos protetores e perpassa pela academia, órgãos profissionais, principalmente da medicina veterinária, Legislativo, Judiciário, Executivo e sociedade”, enfatizou. “E, com projetos como o ProPatinhas e o SinPatinhas, vamos levar essa oportunidade para o país inteiro”, reforçou.
Para a protetora animal Norma Vale, o encontro representa um marco para Belém. “É tudo o que precisávamos para enfrentar a problemática da causa animal”, ressaltou. “Vamos fazer valer cada recurso destinado à nossa cidade”, completou a protetora.
Já a presidente do IMVC, Ana Liz Bastos, ressaltou a importância da união de esforços. “Mostramos que é possível integrar governo, academia e sociedade civil para encontrar soluções concretas e sustentáveis. É um passo decisivo para transformar a realidade.”
Na região Norte, o Diálogos Municipais foi promovido em parceria com a Universidade Federal do Paraná (UFPR), com o apoio da Fundação de Pesquisas Florestais (FUPEF), do Instituto de Medicina Veterinária do Coletivo (IMVC), da Universidade da Amazônia (UNAMA), da Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA) e da Mars Brasil.
Também participaram da mesa de abertura a vereadora de Belém Raquel Ferreira Viana; a presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Pará (CRMV/PA), Nazaré Fonseca de Souza; a coordenadora do curso de Medicina Veterinária da Unama, Brenda Ventura; a professora da Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA), Deborah Mara de Oliveira; e o conselheiro do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV), Edson Gomes.
O evento incluiu ainda a apresentação de boas práticas de municípios da região Norte junto a comunidades tradicionais, populações ribeirinhas e protetores independentes.
ProPatinhas e Sinpatinhas
O ProPatinhas e SinPatinhas foram lançados pelo governo federal em abril deste ano. As iniciativas, geridas pelo MMA, representam um marco na proteção e garantia do bem-estar de cães e gatos em todo o território nacional a partir de ações totalmente gratuitas.
O objetivo é tirar os animais da invisibilidade, reunindo dados essenciais para o planejamento de políticas públicas de bem-estar animal, como castração, vacinação, microchipagem e ações de enfrentamento ao abandono e aos maus-tratos. Mais de 620 mil animais já estão cadastrados no SinPatinhas.
O ProPatinhas tem como prioridade a promoção do controle populacional ético de cães e gatos, com estímulo à guarda responsável, combate ao abandono e aos casos de maus-tratos, além do controle de zoonoses.
Já o SinPatinhas, realizado no âmbito do ProPatinhas, é o sistema que centraliza o registro de cães e gatos de forma gratuita. O cadastro está disponível online para tutores, organizações da sociedade civil, estados e municípios. A ferramenta permitirá ainda o acompanhamento da destinação de recursos federais para essas ações em cada ente federativo ou beneficiário de emendas parlamentares, promovendo mais transparência nos gastos públicos.
– Assista às palestras do evento no canal do MMA no YouTube. [https://www.youtube.com/live/6YFtPYD-jKw?si=d9F8DAIgbXkUBPEw]
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