O Ministério de Minas e Energia (MME) participou, nesta quinta-feira (15/05), do lançamento do Observatório Brasileiro de Erradicação da Pobreza Energética (OBEPE). A ferramenta tem como objetivo monitorar o acesso a serviços energéticos no país, incorporando indicadores de consumo, elementos socioeconômicos, geográficos e ambientais, como: renda, escolaridade, composição familiar, características da moradia, dados climáticos e de desenvolvimento humano.
Ao consolidar bases públicas de dados em uma plataforma interativa, o OBEPE permite a análise integrada e comparativa entre regiões, estados e grupos sociais. O intuito é aprimorar o desenvolvimento de políticas, baseadas em evidências e voltadas à erradicação da pobreza energética no país. Representando o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, o secretário-executivo adjunto, Fernando Colli, destacou as ações realizadas pelo MME em prol do combate à pobreza energética no Brasil.
“O último ano foi marcado por um avanço significativo em relação às discussões sobre pobreza energética e transição energética justa e inclusiva. Na esfera internacional, o Brasil sediou o G20, propondo os 10 princípios da transição energética justa e inclusiva que foram endossados por todos os países membros. O Ministério também instituiu a Política Nacional de Transição Energética, e agora, para 2025, enviamos à Casa Civil um projeto legislativo com um novo regramento do setor elétrico baseado em três eixos: justiça tarifária, liberdade do consumidor e equilíbrio para o setor”, disse.
Para o diretor do Departamento de Universalização e Políticas Sociais de Energia Elétrica da Secretaria Nacional de Energia Elétrica (SNEE), André Dias, o OBEPE representa um instrumento estratégico para elaborar políticas públicas ainda mais assertivas. “Estamos diante de uma ferramenta estratégica essencial. A boa formulação da política pública exige diagnóstico, evidência e direcionamento. É nesse contexto que o OBEPE se torna indispensável. Ele oferece uma base robusta de informações qualificadas, permitindo caracterizar com profundidade a pobreza energética em suas múltiplas dimensões — territoriais, socioeconômicas e ambientais”, afirmou.
O presidente da Empresa Pesquisa Energética (EPE), Thiago Prado, participou do evento de lançamento e também destacou a importância da nova ferramenta para o país. “O OBEPE surge como um marco no esforço nacional por justiça energética, um pilar fundamental dentro da Política Nacional de Transição Energética, e reafirma nosso compromisso em oferecer apoio técnico e qualificado ao MME na formulação de políticas públicas que garantam o acesso justo, seguro e sustentável à energia para toda a população”, afirma.
O Observatório é resultado do projeto Tecendo Conexões, desenvolvido pelo MME em parceria com a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a MRC Consultoria.
Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
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