O Ministério de Minas e Energia (MME) realizou a 7ª oficina do processo de alinhamento do Governo Federal para a construção conjunta do Plano Nacional de Transição Energética (Plante). O encontro ocorreu no auditório do ministério, na última quinta-feira (4/09), e reuniu representantes de diferentes setores para discutir o tema de políticas públicas, regulação e mecanismos de financiamento para impulsionar a transformação da matriz energética brasileira e contou com o apoio e moderação da FGV Clima nessa, assim como em todas as oficinas.
Durante o evento, especialistas e gestores reforçaram a importância de um arcabouço robusto e integrado que alinhe políticas públicas, instrumentos regulatórios e soluções de financiamento. A meta é clara: garantir que a transição energética seja justa, inclusiva e capaz de mobilizar investimentos, sem deixar ninguém para trás.
As sete oficinas fizeram parte de um primeiro ciclo de atividades coordenado pelo MME, que buscou sistematizar e consolidar as ações de programas do Governo Federal relacionadas à segurança e resiliência do sistema energético; à pobreza e justiça energética; e à descarbonização do sistema energético. Essas ações estão alinhadas às diretrizes estratégicas do Plano Nacional de Energia 2055 (PNE 2055), atualmente em elaboração.
Para Gustavo Ataíde, secretário Nacional de Transição Energética e Planejamento do MME, a construção coletiva do plano é um marco para o futuro do país. “A base técnica dos estudos energéticos e esse processo de construção coletiva têm sido fundamentais para consolidar um projeto de transição energética que combina desenvolvimento, inclusão e sustentabilidade”, destacou.
Plante
O Plano Nacional de Transição Energética (Plante) vem sendo elaborado para materializar as diretrizes da Política Nacional de Transição Energética (PNTE) do Brasil. O Plante é um plano de ações, com horizonte de longo prazo, compatível com cenários de transição energética, de requisitos do desenvolvimento econômico e social e de neutralidade das emissões líquidas de gases de efeito estufa no Brasil.
Para cumprir com seus objetivos, o Plante sistematizará ações do setor energético e de iniciativas do Governo Federal relacionadas à transição energética, como o Plano de Transformação Ecológica, o Plano Clima e a Nova Indústria Brasil, e indicará novas ações alinhadas com seus eixos estratégicos, de forma a pavimentar os caminhos para a construção de um sistema energético descarbonizado e vetor de desenvolvimento sustentável. As ações serão detalhadas operacionalmente para um período de quatro anos, podendo ser revisadas durante os ciclos de implementação do Plante e horizonte de planejamento.
Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
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