O Ministério de Minas e Energia (MME) apresentou, nesta quarta-feira (20/08), um conjunto de ações voltadas à modernização da gestão minerária e ao alinhamento da agenda nacional de desenvolvimento sustentável. O anúncio foi feito durante a abertura do VI Encontro Nacional dos Municípios Mineradores, promovido pela Associação Brasileira dos Municípios Mineradores (Amig Brasil), em Belo Horizonte (MG).
Em participação online, o ministro Alexandre Silveira destacou que a prioridade da pasta é fortalecer o diálogo com os municípios e garantir transparência no crescimento do setor. Ele lembrou que, desde o início do governo, um dos principais desafios foi a reestruturação da Agência Nacional de Mineração (ANM), com medidas como reajuste salarial, realização de concursos públicos e modernização de processos e tecnologias.
“Nosso foco é o diálogo e a transparência para o crescimento do setor, sempre de forma segura e responsável. A proximidade com os representantes do setor tem sido essencial para aprimorarmos políticas públicas que beneficiem, de fato, as comunidades locais”, afirmou Silveira. “Criamos o Plangeo, que orientará o mapeamento geológico e o levantamento de recursos naturais pelos próximos dez anos. Agora, estamos finalizando a Política Nacional de Minerais Críticos, fundamental para atrair investimentos e consolidar um ambiente mais seguro e atrativo”, finalizou.
Na ocasião, a secretária Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do MME, Ana Paula Bittencourt, também reforçou o compromisso da pasta em aproximar as políticas nacionais das demandas locais. “A atuação do Ministério busca aproximar as políticas nacionais das realidades locais. Queremos alinhar a agenda de desenvolvimento sustentável, justiça fiscal e gestão minerária”, afirmou.
O Encontro Nacional dos Municípios Mineradores (ENMM) é considerado o principal fórum de discussão sobre os desafios e oportunidades da mineração em nível municipal.
O evento reúne gestores públicos, especialistas, parlamentares e representantes de instituições estratégicas para debater soluções que fortaleçam a atuação dos municípios diante dos impactos e oportunidades da atividade minerária.
Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
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