Foram publicadas no Diário Oficial da União desta quinta-feira (21) autorizações de outorga para novos canais de retransmissão de TV em municípios de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. A partir das publicações, a Rede Pioneira de Radiodifusão, que recebeu a liberação, deverá obter as autorizações junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e solicitar o licenciamento da estação dentro do prazo estabelecido.
Os municípios beneficiados são Novo Mundo, Tapurah, Peixoto de Azevedo e Guarantã do Norte, em Mato Grosso; e Dourados, em Mato Grosso do Sul.
“Essas autorizações são importantes porque proporcionam a milhares de brasileiros o acesso a uma imagem de mais qualidade e com menos risco de interferência de outros canais”, afirmou o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho.
O serviço de RTV tem a finalidade de retransmitir, de forma simultânea ou não, os sinais de estações geradoras de televisão, permitindo que cheguem a locais onde não são recebidos diretamente ou onde são alcançados em condições técnicas inadequadas. As emissoras autorizadas a executar os serviços de RTV poderão retransmitir os sinais de estações geradoras de TV comercial ou educativa.
As autorizações para execução do serviço de RTV podem ser concedidas em caráter primário (canal protegido de interferências) ou secundário (canal sem proteção contra interferências). Em ambos os casos, as autorizações são concedidas de forma precária, por se tratar de serviços ancilares ao serviço de radiodifusão de sons e imagens (TV).
Rádio Comunitária
O Diário Oficial da União desta quinta-feira (21) também autorizou o funcionamento do serviço de rádio comunitária pela Associação Comunitária Nova FM, localizada na Rua do Fio, nº 210, bairro Palmeira, em Santa Inês (MA).
Texto: ASCOM | Ministério das Comunicações • Mais informações: imprensa@mcom.gov.br | (61) 2027.6086 ou (61) 2027.6628
Fonte: Ministério das Comunicações
