Oficina abordará gestão de recursos do Escola em Tempo Integral

Com o objetivo de orientar gestores estaduais e municipais sobre a correta execução dos recursos financeiros do Programa Escola em Tempo Integral (ETI), o Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), promoverá, a partir de quinta-feira, 10 de julho, um ciclo de capacitações virtuais com foco na execução financeira do programa. Ao todo, serão realizados 17 encontros: um de abrangência nacional e outros 16 regionais, voltados às especificidades de cada unidade da Federação (UF).  

Entidade vinculada ao MEC, o FNDE coordena a iniciativa que busca apoiar as redes de ensino na execução da política de educação em tempo integral, com o uso correto dos recursos públicos, para a ampliação da oferta de matrículas em tempo integral no país. 

O primeiro encontro, de caráter nacional, será promovido em parceria com a União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), com transmissão ao vivo pelo canal do FNDE no YouTube, às 15h. A partir do dia 14 de julho, os encontros serão regionais, com agendas específicas para os estados e com foco na realidade local dos gestores municipais. 

As capacitações serão gratuitas, com duração de duas horas. Os participantes receberão certificação digital desde que registrem presença até o final do dia. Os encontros ocorrerão pela plataforma Microsoft Teams, com links de acesso já disponibilizados para facilitar a organização por estado. Durante o processo de inscrição, os participantes poderão enviar dúvidas à equipe técnica do FNDE. 

Os encontros contarão com orientações práticas sobre os procedimentos operacionais do programa, esclarecimento de dúvidas frequentes e apresentação de atualizações normativas e novas ferramentas de apoio à gestão. O foco principal está na correta execução dos recursos do primeiro ciclo de pactuação, que devem ser utilizados até 31 de outubro de 2025. Caso não sejam aplicados dentro do prazo, os valores deverão ser devolvidos à União. 

Veja o cronograma de capacitações virtuais abaixo: 

 Tempo integral – Lançado em julho de 2023, o Programa Escola em Tempo Integral (ETI) tem como objetivo fomentar matrículas com jornada igual ou superior a sete horas diárias ou 35 horas semanais em todas as etapas e modalidades da educação básica. A política prioriza escolas que atendem estudantes em situação de maior vulnerabilidade socioeconômica e oferece assistência técnica e financeira, com propostas pedagógicas alinhadas à Base Nacional Comum Curricular (BNCC). O programa é gerido pela Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC e executado financeiramente pelo FNDE. A adesão é voluntária e realizada por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec). 

A expectativa do MEC e do FNDE é que, com o apoio das capacitações, os entes federativos consigam aplicar integralmente os recursos disponíveis e consolidar a política de tempo integral nas redes de ensino.  

Execução – O primeiro ciclo do ETI conta com um investimento total de R$ 4,1 bilhões, para a criação de 1 milhão de novas matrículas. Os recursos foram transferidos aos entes federativos com prazo de 24 meses para execução, contados a partir do término da fase de pactuação. 

De acordo com dados do dia 7 de julho de 2025, o percentual médio de execução dos recursos está em 38%. Alguns estados, como Roraima (1%) e o Distrito Federal (5%), apresentam baixos índices de utilização, enquanto outros, como o Piauí (69%) e o Amazonas (68%), já aplicaram a maior parte dos valores. 

Veja abaixo a execução por UF: 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do FNDE 

Fonte: Ministério da Educação